{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47222706000161/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "47222706000161-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:49:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T18:39:39.666Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-placas-de-sinalizacao-e-de-identificacao-sao-jose-da-barra-mg-47222706000161-2026-24",
 "id": 3315108,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000016/2026",
 "objeto": "Aquisição de placas de sinalização e de identificação institucional destinadas à identificação das unidades operacionais do prestador dos serviços públicos de saneamento básico, bem como à sinalização de restrição e controle de acesso, a serem instaladas nos pontos de captação, tratamento, adução, preservação e demais instalações que compõem os sistemas de abastecimento de água do município, sob responsabilidade do SAAE -  Serviço Autônomo de Água e Esgoto.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de placas de sinalização e de identificação institucional destinadas à identificação das unidades operacionais do prestador dos serviços públicos de saneamento básico, bem como à sinalização de restrição e controle de acesso, a serem instaladas",
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE",
  "cnpj": "47222706000161",
  "unidade": "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO SÃO JOSÉ DA BARRA",
  "uasg": "47222706000161-001",
  "municipio": "São José da Barra",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000019/2026",
 "valorEstimado": 7680,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:49:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Placa de Identificação - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 01",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 02",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 03",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 04",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 05",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 06",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 07",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Placa de Identificação - RESERVATÓRIOS FURNAS 01 E 02",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Placa de Identificação - RESERVATÓRIO FURNAS 03",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Placa de Identificação - RESERVATÓRIO CENTRO 01",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Placa de Identificação - RESERVATÓRIO CENTRO 02",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Placa de Identificação - RESERVATÓRIO CENTRO 03",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Placa de Identificação - RESERVATÓRIO CENTRO 04",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Placa de Identificação - RESERVATÓRIO CENTRO 05",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Placa de Identificação - RESERVATÓRIO CENTRO 06",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Placa de Identificação - RESERVATÓRIOS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 01 E 02",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Placa de Identificação - RESERVATÓRIOS CACHOEIRA DA LAJE 01 E 02",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Placa de Identificação - RESERVATÓRIOS CACHOEIRA DA LAJE 03, 04, 05 E 06",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Placa de Identificação - RESERVATÓRIO BOM JESUS DOS CAMPOS 01",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Placa de Identificação - CACHOEIRA DA LAJE - BIOETE 01",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Placa de Identificação - CACHOEIRA DA LAJE - BIOETE 02",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Placa de Identificação - CACHOEIRA DA LAJE - BIOETE 03",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Placa de Identificação - CACHOEIRA DA LAJE - BIOETE 04",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Placa de Identificação - BOM JESUS DOS CAMPOS - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 01",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Placa de Identificação - BOM JESUS DOS CAMPOS - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 01",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Placa de Identificação - FURNAS - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 01",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Placa de Identificação - FURNAS - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 02",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Placa de Identificação - FURNAS - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 03",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Placa de Identificação - FURNAS - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 01",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "Placa de Identificação - FURNAS - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 02",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "Placa de Identificação - CENTRO - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 01",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "Placa de Identificação - CENTRO - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 02",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "Placa de Identificação - CENTRO - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 01",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "Placa de Identificação - CENTRO - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 02",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 36,
   "descricao": "Placa de Identificação - CENTRO - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO 03",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 37,
   "descricao": "Placa de Identificação - AGÊNCIA REGULADORA ARISMIG",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 38,
   "descricao": "Placa de Identificação - VOCÊ ESTÁ SENDO FILMADO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFER?NCIA ASSINADO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:49:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315108/1"
  }
 ]
}