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DV0119/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 13168687000110 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE ADVERTÊNCIA FOTOLUMINESCENTES PARA AS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, EM ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS NORMAS DE…

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimado R$ 8.553,57
Propostas até 26/02/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/02/2026 às 07:00
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 PLACA DE SINALIZACAO - SEGURANÇA DO TIPO CUIDADO RISCO DE CHOQUE ELÉTRICO,EM PVC,PLACA A5- 300MM,COM DIZERES,CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica UNIDADE 45 R$ 15,48 R$ 696,49
102 PLACA DE SINALIZACAO - DO TIPO FOTOLUMINESCENTE,EM PVC,MEDINDO 200MM X 70MM,COM SETA INDICATIVA DE SENTIDO DE SINALIZAÇÃO COMPLEMENTAR - C1,CONFORMETERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 9,43 R$ 113,10
103 PLACA DE SINALIZACAO - TIPO INDICATIVA,EM PVC,15X15 CM, PLACA E1,ALARME SONORO,CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 9,33 R$ 186,50
104 PLACA DE SINALIZACAO - TIPO INDICATIVA,EM PVC COM ESPESSURA DE 2 MM, EM MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, ANTICHAMA,120 X 240 MM,?ALARME DE INCÊNDIO?, TIPO E2,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 9,58 R$ 191,50
105 PLACA DE SINALIZACAO - TIPO INDICATIVA,EM PVC COM ESPESSURA DE 2 MM, EM MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, ANTICHAMA,120 X 240 MM,?BOMBA DE INCÊNDIO?, TIPO E3,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 10,08 R$ 20,15
106 PLACA DE SINALIZACAO - SEGURANÇA - INFORMATIVA,EM PVC,40X40 CM, PLACA E7,COM DIZERES, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.,COR À DEFINIRMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 17,16 R$ 85,81
107 PLACA DE SINALIZACAO - TIPO INDICATIVA,EM PVC COM ESPESSURA DE 2 MM, EM MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, ANTICHAMA,400 X 400 MM,PLACA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO CO2, TIPO E18,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 25 R$ 18,77 R$ 469,19
108 PLACA DE SINALIZACAO - TIPO INDICATIVA,EM PVC COM ESPESSURA DE 2 MM, EM MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, ANTICHAMA,400 X 400 MM,PLACA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO ÁGUA, TIPO E19,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 16,96 R$ 254,36
109 PLACA DE SINALIZACAO - TIPO INDICATIVA,EM PVC COM ESPESSURA DE 2 MM, EM MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, ANTICHAMA,400 X 400 MM,PLACA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO ABC, TIPO E22,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 17,80 R$ 267,00
110 PLACA DE SINALIZACAO - SEGURANÇA - INFORMATIVA,EM PVC, COM LOGOTIPO,300MM,PLACA P2,?PROIBIDO PRODUZIR CHAMA?,COR À DEFINIR - FOTOLUMINESCENTE.MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 15,20 R$ 45,60
111 PLACA DE SINALIZACAO - SEGURANÇA - INFORMATIVA,EM PVC, COM LOGOTIPO,PLACA P5- 300MM,?PROIBIDO OBSTRUIR ESSE LOCAL?,COR À DEFINIR - FOTOLUMINESCENTE.MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 13,65 R$ 40,96
112 PLACA DE SINALIZACAO - TIPO SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, ANTICHAMA,EM PVC,400 X 200 MM, COM ESPESSURA DE 2 MM,TIPO S1, COMDIZERES,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 17,20 R$ 515,93
113 PLACA DE SINALIZACAO - SEGURANÇA - INFORMATIVA,EM PVC, COM LOGOTIPO,12X24 CM, PLACA S1-D,?SAÍDA DE EMERGÊNCIA?,COR À DEFINIR - FOTOLUMINESCENTE.MaterialNão se aplica UNIDADE 70 R$ 13,58 R$ 950,25
114 PLACA DE SINALIZACAO - SEGURANÇA - INFORMATIVA,EM PVC, 2MM ANTI-CHAMAS (SÍMBOLOS, CORES E PICTOGRAMAS CONFORME NBR 13434), COM LOGOTIPO,20X40 CM, PLACA S2- E,?SAÍDA DE EMERGÊNCIA?,COR À DEFINIR - FOTOLUMINESCENTE.MaterialNão se aplica UNIDADE 35 R$ 19,82 R$ 693,53
115 PLACA DE SINALIZACAO - TIPO SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, ANTICHAMA,EM PVC,240 X 120 MM, COM ESPESSURA DE 2 MM,PLACA SAÍDAA ESQUERDA, TIPO S2,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 80 R$ 14,83 R$ 1.186,00
116 PLACA DE SINALIZACAO - SEGURANÇA - INFORMATIVA,EM PVC, COM LOGOTIPO,12X24 CM, PLACA S3,?SAÍDA DE EMERGÊNCIA?,COR À DEFINIR - FOTOLUMINESCENTE.MaterialNão se aplica UNIDADE 80 R$ 12,57 R$ 1.005,80
117 PLACA DE SINALIZACAO - TIPO SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, ANTICHAMA,EM PVC,240 X 120 MM, COM ESPESSURA DE 2 MM,PLACA SAÍDADESCENDO ESCADA A DIREITA, TIPO S8,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 13,33 R$ 199,88
118 PLACA DE SINALIZACAO - INDICATIVA DO TIPO ESCADA DE EMERGÊNCIA,EM PVC,12X24CM, PLACA S9,COM DIZERES,CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 13,58 R$ 203,63
119 PLACA DE SINALIZACAO - INDICATIVA DO TIPO ESCADA DE EMERGÊNCIA,EM PVC,12X24CM, PLACA S10,COM DIZERES,CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 11,95 R$ 119,50
120 PLACA DE SINALIZACAO - INDICATIVA DO TIPO ESCADA DE EMERGÊNCIA,EM PVC,12X24CM, PLACA S11,COM DIZERES,CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 12,34 R$ 123,38
121 PLACA DE SINALIZACAO - INFORMATIVA DO TIPO NÚMERO DO PAVIMENTO,EM PVC,12X24CM, PLACA S17,COM DIZERES,CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 10,33 R$ 30,98
122 PLACA DE SINALIZACAO - TIPO SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, ANTICHAMA,EM PVC,240 X 120 MM, COM ESPESSURA DE 2 MM,TÉRREO, TIPOS17,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 10,33 R$ 30,98
123 PLACA DE SINALIZACAO - TIPO SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA,EM PVC COM ESPESSURADE 2 MM, EM MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, ANTICHAMA,240 X 120 MM,1º ANDAR, TIPO S17,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 10,33 R$ 30,98
124 PLACA DE SINALIZACAO - TIPO SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA,EM PVC COM ESPESSURADE 2 MM, EM MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, ANTICHAMA,240 X 120 MM,2º ANDAR, TIPO S17,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 10,33 R$ 30,98
125 PLACA DE SINALIZACAO - TIPO SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA,EM PVC COM ESPESSURADE 2 MM, EM MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, ANTICHAMA,240 X 120 MM,3º ANDAR, TIPO S17,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 10,33 R$ 30,98
126 PLACA DE SINALIZACAO - TIPO SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA,EM PVC COM ESPESSURADE 2 MM, EM MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, ANTICHAMA,240 X 120 MM,4º ANDAR, TIPO S17,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 10,33 R$ 30,98
127 PLACA DE SINALIZACAO - TIPO SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA,EM PVC COM ESPESSURADE 2 MM, EM MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, ANTICHAMA,240 X 120 MM,5º ANDAR, TIPO S17,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 10,33 R$ 30,98
128 PLACA DE SINALIZACAO - INDICATIVA DO TIPO SAÍDA DE EMERGÊNCIA,EM PVC,12X24CM, PLACA S14,COM DIZERES,CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 9,29 R$ 111,42
129 PLACA DE SINALIZACAO - TIPO SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA,EM PVC COM ESPESSURADE 2 MM, EM MATERIAL FOTOLUMINESCENTE, ANTICHAMA,500 X 700 MM,COM DIZERES,TIPO M1,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 62,73 R$ 62,73
201 PLACA DE SINALIZACAO - TIPO SINALIZADORA,EM PVC,DIMENSÕES APROXIMADAS: 24 X12 CM,COM DIZERES,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica UNIDADE 18 R$ 44,12 R$ 794,07
Total estimado dos itens R$ 8.553,57

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE ADVERTÊNCIA FOTOLUMINESCENTES PARA AS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, EM ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E ÀS EXIGÊNCIAS DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP) APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE (CBMSE) E SUAS INSTRUÇÕES TÉCNICAS (EM ESPECIAL, A IT 20 - SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA), COMO TAMBÉM, A ABNT NBR 9077, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. ESTA DEMANDA VISA ATENDER À NECESSIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE.

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA À AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE ADVERTÊNCIA FOTOLUMINESCENTES PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, BEM COMO PARA ADEQUAR AS INSTALAÇÕES ÀS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E À LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.

Dados da contratação

Órgão
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO
CNPJ
13.168.687/0001-10
Unidade
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
13168687000110
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DV0119/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13168687000110-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/02/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.553,57 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 27% delas. Na amostra de 2.564 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.114.835.972,60, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO publicou 101 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 363.645,84, e o total já movimentado soma R$ 36,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0119/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/02/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.553,57, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SERGIPE MINISTERIO PUBLICO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13168687000110-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 13:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.