{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18307413000189/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "18307413000189-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T14:43:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:50:36.896Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-placas-de-inauguracao-letras-em-aco-inox-e-dores-de-guanhaes-mg-18307413000189-2026-43",
 "id": 421690,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Aquisição de placas de inauguração, letras em aço inox e molduras para quadros da Galeria de Fotos dos Prefeitos, personalizadas, destinadas à identificação e inauguração de obras, prédios, espaços e equipamentos públicos, bem como à composição e organização da Galeria de Fotos dos Prefeitos do Município de Dores de Guanhães/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DORES DE GUANHAES",
  "cnpj": "18307413000189",
  "unidade": "GABINETE DO PREFEITO",
  "uasg": "020210",
  "municipio": "Dores de Guanhães",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63",
 "valorEstimado": 29355,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T14:43:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://doresdeguanhaes.mg.gov.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PLACA EM AÇO INOX ESCOVADOCOM GRAVAÇÃO BAIXO RELVO SOB CORROSÃOTAM: 50X70CMCOM 4 FUROS E 4 PARAFUSOS CASTELO",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 715,
   "valorTotal": 10725,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LETREIROS EM AÇO INOX ESCOVADOAISI 304 COM CORTE A LASERCOM ESPESSURA DE 3CMMEDINDO: 25CM DE ALTURATEXTO CONFORME ARTE ABAIXOCOM PORCAS, PARAFUSOS E GABARITO MARCADO PARA INSTALAÇÃO",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 107,
   "valorTotal": 9630,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "MOLDURAS EM INOX",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T14:43:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/421690/1"
  }
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