{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612865000171/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "01612865000171-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T11:26:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:58:52.465Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-placas-de-inauguracao-em-atendimento-a-unidade-sao-roque-do-canaa-es-01612865000171-2026-50",
 "id": 1218879,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000005/2026",
 "objeto": "Aquisição de placas de inauguração em atendimento a unidade requisitante, visando a identificação e padronização dos detentos e servidores, com fulcro na Instrução Normativa nº 006/2024 – Contratação Direta e art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": "A instalação de placa de inauguração em obras públicas encontra respaldo nos princípios constitu-cionais que regem a Administração Pública, especialmente o princípio da publicidade, previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "cnpj": "01612865000171",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "uasg": "01612865000171-001",
  "municipio": "São Roque do Canaã",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000825/2026",
 "valorEstimado": 16750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T11:26:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PLACA DE INAUGURAÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 3350,
   "valorTotal": 16750,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICA??O DA DISPENSA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T11:26:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218879/1"
  },
  {
   "titulo": "TR - DFD NO 004-2026 - PLACA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-18T11:29:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218879/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD NO 004-2026 - PLACA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-18T11:29:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218879/3"
  },
  {
   "titulo": "AF. 0574-2026 - PROCESSO 0825-2026 - FUNDICAO ESPI",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-19T10:41:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1218879/4"
  }
 ]
}