Aquisição de placas de honraria: Título de Cidadão Bauruense, Mérito “Custos Vigilat”, Prêmio Zumbi dos Palmares - 2026
CAMARA MUNICIPAL DE BAURU · Câmara Municipal de Bauru
Documentos do edital
- Termo de referencia Termo de Referência · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Termo de Referência · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- Justificativa da escolha do fornecedor Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- Parecer tecnico juridico Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- Ato de homologacao Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE TÍTULO DE CIDADÃO BAURUENSEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 450,00 | R$ 9.000,00 |
| 2 | PLACA PARA MEDALHA DE MÉRITO "CUSTOS VIGILAT", EM AÇO INOX, 20X30CM, COM VELUDO E MOLDURAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 299,00 | R$ 897,00 |
| 3 | PLACA EM AÇO INOX, 20X30CM, PARA PRÊMIO ZUMBI DOS PALMARES, COM VELUDO E MOLDURA, TAMANHO FINAL DE APROXIMADAMENTE 30X40CM, COM ESTOJO DE LUXO COM TAMPAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 299,00 | R$ 897,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.794,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de placas de honraria: Título de Cidadão Bauruense, Mérito “Custos Vigilat”, Prêmio Zumbi dos Palmares - 2026
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE BAURU
- CNPJ
- 50.544.220/0001-54
- Unidade
- Câmara Municipal de Bauru
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Bauru - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 521/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 50544220000154-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.794,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.591.609,30, variando de R$ 100,00 a R$ 2.200.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE BAURU publicou 41 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 286.740,58, e o total já movimentado soma R$ 11,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração, locação de veículos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.794,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de referencia, Termo de Referencia, Justificativa da escolha do fornecedor, Parecer tecnico juridico e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bauru - SP?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE BAURU, em Bauru - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50544220000154-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 13:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.