{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/52364718000160/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "52364718000160-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T13:47:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:32:15.830Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-placas-de-homenagem-titulo-de-cidadao-e-prisma-pedreira-sp-52364718000160-2026-19",
 "id": 709519,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM (TÍTULO DE CIDADÃO), e,  PRISMA EM AÇO INOX",
 "informacaoComplementar": "PLACA DE LATÃO (TÍTULO DE CIDADÃO),  COM GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO,  NA MEDIDA 20X30 CM, COM MOLDURA EM VELUDO MEDINDO 40x30 CM, ACONDICIONADO EM ESTOJO DE LUXO AVELUDADO, NA COR A SER COMBINADO.\r\nPRISMA EM AÇO INOX ESCOVADO GRAVADO, COM BRASÃO COLORIDO, BAIXO RELEVO, MEDINDO 30X6X4 CM, E DOBRA PARA FIXAÇÃO EM TRIBUNA DE VEREADOR",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA",
  "cnpj": "52364718000160",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19",
 "valorEstimado": 4040,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T13:47:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://763107a668f3.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PLACA DE LATÃO (TÍTULO DE CIDADÃO),  COM GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO,  NA MEDIDA 20X30 CM, COM MOLDURA EM VELUDO MEDINDO 40X30 CM, ACONDICIONADO EM ESTOJO DE LUXO AVELUDADO, NA COR A SER COMBINADO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 390,
   "valorTotal": 3900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PRISMA EM AÇO INOX ESCOVADO GRAVADO, COM BRASÃO COLORIDO, BAIXO RELEVO, MEDINDO 30X6X4 CM, E DOBRA PARA FIXAÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 140,
   "valorTotal": 140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_RATIFICACAO_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-08T17:57:53.000Z",
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