{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83529933000106/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "83529933000106-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T14:07:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:57:03.371Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-placas-de-homenagem-personalizadas-porto-uniao-sc-83529933000106-2026-10",
 "id": 366754,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 9/2026",
 "objeto": "Aquisição de placas de homenagem personalizadas, confeccionadas sob encomenda, destinadas às Sessões Solenes de Homenagens da Câmara Municipal de Vereadores de Porto União/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PORTO UNIAO CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "83529933000106",
  "unidade": "Câmara Municipal de Porto União",
  "uasg": "83529933000106",
  "municipio": "Porto União",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11/2026",
 "valorEstimado": 1325,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T14:07:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confecção e fornecimento de placa de homenagem perso-nalizada, nas dimensões de 20 cm x 30 cm, confeccionada em acrílico, com aplicação de adesivo na cor inox escovado, contendo brasão da Câmara Municipal, nome(s) do(s) ho-menageado(s), texto personalizado e demais informações fornecidas pela Contratante. Cada placa deverá ser acom-panhada de estojo de apresentação tipo livro, revestido em veludo preto.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 265,
   "valorTotal": 1325,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "8avisodedispensaassinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:07:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366754/1"
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  {
   "titulo": "10autorizacao do ordenador de despesaASS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:07:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366754/2"
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  {
   "titulo": "9Justificativaassinado 1",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-25T14:08:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366754/3"
  }
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