{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/78493731000103/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "78493731000103-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T19:49:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:43:19.477Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-placas-de-homenagem-personalizadas-destinadas-sao-joaquim-sc-78493731000103-2026-28",
 "id": 1533609,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 34/2026",
 "objeto": "Aquisição de placas de homenagem personalizadas, destinadas às homenagens e solenidades promovidas pela Câmara Municipal de São Joaquim – SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JOAQUIM",
  "cnpj": "78493731000103",
  "unidade": "MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM",
  "uasg": "931400",
  "municipio": "São Joaquim",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "36/2026",
 "valorEstimado": 8480,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-23T19:49:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "placa de homenagem em aço inox escovado, medindo 20 x 30 cm, contendo título de cidadão, com impressão digital translúcida por transferência térmica em cores CMYK, proteção UV e acondicionamento em estojo personalizado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 530,
   "valorTotal": 4240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "placa de homenagem personalizada em aço inox escovado, contendo comenda, com impressão digital translúcida por transferência térmica em cores CMYK, proteção UV, moldura em alumínio anodizado e fundo em veludo azul",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 530,
   "valorTotal": 4240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-23T19:49:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1533609/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Autorizacao da Autidade Competente",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-23T19:49:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1533609/2"
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  {
   "titulo": "Razao da escolha do contratadocopiaimpressao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-23T19:49:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1533609/3"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-23T19:49:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1533609/4"
  }
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