Aquisição de placas de acrílico cristal de 5mm de espessura.
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Documentos do edital
- PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (351665) Termo de Referência · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (351666) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- EDITAL E ANEXOS (351667) Edital · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- HOMOLOGACAO (353154) Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de peças em acrílico cristal, 5mm de espessura.-Peça 01 – 140x53cmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 628,82 | R$ 628,82 |
| 2 | Confecção de peças em acrílico cristal, 5mm de espessura.-Peça 02 – 150,5x53cm.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 658,23 | R$ 1.316,46 |
| 3 | Confecção de peças em acrílico cristal, 5mm de espessura.-Peça 03 - 110x64cm.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 656,67 | R$ 656,67 |
| 4 | Confecção de peças em acrílico cristal, 5mm de espessura.-Peça 04 - 211x28cm.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 672,50 | R$ 672,50 |
| 5 | Confecção de peças em acrílico cristal, 5mm de espessura.-Peça 05 - 280x27,5cm.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 820,83 | R$ 820,83 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.095,28 | ||||
Objeto completo
Aquisição de placas de acrílico cristal de 5mm de espessura.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 89.522.064/0001-66
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 925494
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- [21772] 12/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89522064000166-1-000137/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/06/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.095,28 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 395.895,53, variando de R$ 100,00 a R$ 217.226.082,42.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 45 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.524.153,22, e o total já movimentado soma R$ 68,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [21772] 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/06/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.095,28, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (351665), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (351666), EDITAL E ANEXOS (351667), HOMOLOGACAO (353154).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000166-1-000137/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 15:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.