{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165620000137/2026/97",
  "numeroControlePNCP": "27165620000137-1-000097/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T17:36:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:21:07.397Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-placa-padrao-mercosul-devidamente-instalada-em-atilio-vivacqua-es-27165620000137-2026-97",
 "id": 3101337,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PLACA PADRÃO MERCOSUL, DEVIDAMENTE INSTALADA EM VEICULO DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA",
  "cnpj": "27165620000137",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Atílio Vivácqua",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "40/2026",
 "valorEstimado": 222.22,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T17:36:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PLACA AUTOMOVEL MODELO MERCOSUL",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 222.22,
   "valorTotal": 222.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-20T17:36:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3101337/1"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-20T17:36:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3101337/2"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T17:36:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3101337/3"
  }
 ]
}