{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10906131000196/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "10906131000196-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T16:12:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:05:15.859Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-placa-de-identificacao-veicular-piv-modelo-vila-pavao-es-10906131000196-2026-20",
 "id": 3565225,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000014/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR – PIV, MODELO MERCOSUL, DESTINADA A VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação se faz necessária para viabilizar a regularização documental e a conclusão do procedimento de emplacamento de veículo tipo ônibus pertencente ao Fundo Municipal de Saúde. O referido veículo integra a frota utilizada pelo Município p",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA PAVAO",
  "cnpj": "10906131000196",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "10906131000196-002",
  "municipio": "Vila Pavão",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "002222/2026",
 "valorEstimado": 222.22,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T16:12:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PLACA NOVO PADRAO MERCOSUL",
   "unidade": "PARES",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 222.22,
   "valorTotal": 222.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 014-2026 - DIO-ES22",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T16:12:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3565225/1"
  }
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