{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/90152240000102/2026/905",
  "numeroControlePNCP": "90152240000102-1-000905/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T13:11:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:34:03.178Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-placa-de-identificacao-para-a-junta-de-servico-cristal-rs-90152240000102-2026-905",
 "id": 703451,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "867 | Processo 3035/2026",
 "objeto": "Aquisicao de placa de identificacao para a Junta de Servico Militar do Municipio de Cristal RS    SMARH",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CRISTAL",
  "cnpj": "90152240000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Cristal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "867",
 "valorEstimado": 1200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T13:11:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Placa Servico Militar   fundo verde na mesma  tonalidade da Bandeira  Nacional com uma listra  inclinada da direita para a esquerda  de 10 cm de  largura  na cor amarela  e moldura de 5 cm  tambem na  cor amarela    Letras  gravadas na cor  branca com 10  dez  cm de altura    dimensao da placa  de 110 X 70 cm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 850,
   "valorTotal": 850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Moldura em Madeira  Frente de Vidro  Fundo de MDF  Tamanho 40x57cm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T13:11:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703451/1"
  },
  {
   "titulo": "Decreto 16092025",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-20T17:32:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703451/2"
  },
  {
   "titulo": "Proposta Final",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-20T17:32:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/703451/3"
  }
 ]
}