{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634598000171/2026/119",
  "numeroControlePNCP": "46634598000171-1-000119/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-02T16:37:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T09:53:57.740Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pistola-de-pintura-para-sinalizacao-viaria-tiete-sp-46634598000171-2026-119",
 "id": 1095530,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "Aquisição de pistola de pintura para sinalização viária, compatível exclusivamente com máquina de pintura viária da marca SINALCEU, pertencente ao Município, destinada aos serviços de manutenção e implantação de sinalização horizontal executados pelo Departamento de Trânsito.",
 "informacaoComplementar": "O Município possui equipamento de pintura viária da marca SINALCEU, utilizado nos serviços de sinalização horizontal (faixas de pedestres, legendas, símbolos e demarcações viárias). A pistola de pintura é componente essencial ao funcionamento do equipamento.\r\n3.2. A substituição por item não original comprometeria a eficiência, a precisão da pintura, a segurança da operação e a durabilidade do equipamento, caracterizando risco técnico e prejuízo ao erário.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TIETE",
  "cnpj": "46634598000171",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tietê",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "23/2026",
 "valorEstimado": 5200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-02T16:37:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "sinalizacao-e-transito",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PISTOLA PARA PINTURA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2600,
   "valorTotal": 5200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Anexo I",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-02T16:37:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1095530/1"
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