{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75461970000193/2026/89",
  "numeroControlePNCP": "75461970000193-1-000089/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T13:16:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:27:16.626Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pisos-revestimentos-e-demais-produtos-e-porto-rico-pr-75461970000193-2026-89",
 "id": 1962802,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PISOS, REVESTIMENTOS E DEMAIS PRODUTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS, ADEQUAÇÕES E MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO RICO",
  "cnpj": "75461970000193",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "75461970000193",
  "municipio": "Porto Rico",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "94",
 "valorEstimado": 30480.14,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T13:16:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Porcelanato 62x121 – Porcelanato Polido",
   "unidade": "METROS QUADRADOS",
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   "valorTotal": 6914.8316,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Porcelanato 72x72 - Acetinado",
   "unidade": "METROS QUADRADOS",
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   "valorTotal": 13257.4848,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Porcelanato 72x72 – Out Granilha",
   "unidade": "METROS QUADRADOS",
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  {
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   "descricao": "Argamassa 20 Kg – Piso sobre Piso",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Rejunte Cinza – Platina – Pacote de 5 Kg",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Rejunte Cinza – Outono – Pacote de 5 Kg",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Cunha – Pacote com 250 Unidades",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "Nivela Certo – Pacote com 50 Unidades",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "unidade": "Unidade",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA 43-2026 - PISOS.pdf",
   "tipo": "Termo/Ato de Homologação",
   "publicadoEm": "2026-09-29T13:16:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962802/1"
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  {
   "titulo": "DISPENSA 43-2026 - PAG 1 A 102.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T11:46:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962802/2"
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