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42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Alegrete - RS UASG 160358 Divulgada no PNCP

Aquisição de pisos cerâmicos industriais extrudados, revestimentos, peças especiais de acabamento, argamassa colante industrial e rejunte industrial anticorrosivo/epóxi…

COMANDO DO EXERCITO · 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS

Valor estimado R$ 56.660,82
Propostas até 15/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/06/2026 às 11:30
Publicado no PNCP 10/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Revestimento Piso material: porcelanato, largura: 80, comprimento: 80, espessura: 9, acabamento: polido, características adicionais: qualidade: a, tipo: retificadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 126 R$ 203,61 R$ 25.654,86
2 Revestimento Piso material: concreto, aplicação: pisos em geral, largura: 25, comprimento: 25, características adicionais: piso tátil direcionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 20 R$ 21,66 R$ 433,20
3 Revestimento Cerâmico padrão visual: esmaltado, classe abrasão: pei 4, cor: bege, comprimento: 45, largura: 45MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 30 R$ 164,60 R$ 4.938,00
4 Revestimento Piso material: cerâmica, aplicação: pisos em geral, largura: 60, comprimento: 60, tipo: retificadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 55,60 R$ 1.946,00
5 Revestimento Piso material: cerâmica, aplicação: pisos em geral, largura: 60, comprimento: 60, tipo: retificadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 55,60 R$ 1.390,00
6 Revestimento Cerâmico padrão visual: esmaltado, classe abrasão: pei 4, cor: bege, comprimento: 45, largura: 45MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 92,19 R$ 921,90
7 Revestimento Cerâmico padrão visual: esmaltado, classe abrasão: pei 4, cor: bege, comprimento: 45, largura: 45MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 92,19 R$ 921,90
8 Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos, aplicação: assentamento de cerâmica em paredes e piso, características adicionais: colante de uso externo, apresentação: pó, tipo: ac iii, normas técnicas: nbr 14081MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 20 KG 52 R$ 289,53 R$ 15.055,56
9 Argamassa composição: cimento, agregado natural e aditivos, cor: cinza, tipo: autonivelanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 3 KG 30 R$ 179,98 R$ 5.399,40
Total estimado dos itens R$ 56.660,82

Objeto completo

Aquisição de pisos cerâmicos industriais extrudados, revestimentos, peças especiais de acabamento, argamassa colante industrial e rejunte industrial anticorrosivo/epóxi, destinados à adequação e manutenção da cozinha industrial do 6º Regimento de Cavalaria Blindado. Os materiais contemplam pisos industriais antiderrapantes, revestimentos cerâmicos extrudados, peças especiais de acabamento sanitário, argamassa colante industrial e rejunte anticorrosivo/epóxi, todos destinados à aplicação em ambiente de cozinha industrial militar, submetido a elevado desgaste operacional e exigências sanitárias específicas. Considerando as características técnicas do ambiente e a necessidade de elevada resistência mecânica, química e sanitária, a Administração definiu a utilização da linha industrial da marca Gail, por tratar-se de solução amplamente utilizada em cozinhas industriais, frigoríficos e ambientes alimentícios de alta circulação. A especificação da marca decorre de necessidade técnica devidamente motivada, nos termos do art. 41, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, considerando a indispensabilidade de materiais com elevado padrão de resistência, durabilidade, segurança antiderrapante, compatibilidade sanitária e padronização técnica. 1.5. Não serão admitidos materiais paralelos, genéricos ou de padrão inferior ao especificado, tendo em vista que o objeto destina-se à aplicação em cozinha industrial militar, ambiente que exige desempenho técnico compatível com uso contínuo, lavagem frequente, exposição a gordura, umidade, agentes químicos e intenso tráfego operacional. Os materiais ofertados deverão atender rigorosamente às especificações técnicas descritas neste Termo de Referência, inclusive quanto às dimensões, espessuras, acabamento, resistência mecânica, resistência química, características antiderrapantes e compatibilidade entre os componentes do sistema construtivo.

Informação complementar

Será anexado ao processo administrativo o catálogo técnico da linha industrial da marca Gail, com a finalidade de servir como referência técnica complementar das especificações, características, dimensões, acabamentos e padrões de desempenho dos materiais pretendidos pela Administração, auxiliando na correta identificação do objeto e na verificação da conformidade dos produtos ofertados. Será anexado ao termo de referência, vinculado a esta contratação. As imagens eventualmente apresentadas possuem caráter meramente ilustrativo, servindo apenas como referência visual, prevalecendo sempre as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. A contratação será realizada por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço por item, observadas integralmente as especificações técnicas e requisitos estabelecidos pela Administração.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS
Código da unidade (UASG)
160358
Local
Alegrete - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64667.003858/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-011186/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.660,82 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 60% delas. Na amostra de 525 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.307,86, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 7.268 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.303.837,05, e o total já movimentado soma R$ 119,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.660,82, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso contratacao 412026 (1).pdf, Aviso_contratacao_412026_(1)_assinado_assinado.pdf, Colecao Industrial 2022 - Gail (3).pdf, Colecao Industrial 2022 - Gail (3).pdf-10062026-112756.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alegrete - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Alegrete - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-011186/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.