{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45511847000179/2026/646",
  "numeroControlePNCP": "45511847000179-1-000646/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T18:51:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:22:17.385Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-piso-vinilico-fit-5-mm-clicado-com-rodape-de-7-aracatuba-sp-45511847000179-2026-646",
 "id": 31659,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "796/2026",
 "objeto": "Aquisição de Piso vinílico fit 5 mm clicado com rodapé de 7 cm (MDF) , com fitas de acabamento",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACATUBA",
  "cnpj": "45511847000179",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Araçatuba",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Araçatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "796/2026",
 "valorEstimado": 31950.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T18:51:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Piso vinilico fit 5 mm clicado com rodapé de 7 cm  (MDF) , com fitas de acabamento",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 141,
   "valorUnitario": 225.3036,
   "valorTotal": 31950.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 796/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:51:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31659/1"
  }
 ]
}