{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94444247000140/2025/523",
  "numeroControlePNCP": "94444247000140-1-000523/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-16T13:35:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:30:43.016Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pisca-pisca-em-led-pisca-pisca-em-cascata-sao-joao-do-polesine-rs-94444247000140-2025-523",
 "id": 1559475,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 507/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PISCA PISCA EM LED, PISCA PISCA EM CASCATA, ROUPA DE PAPAI NOEL, PACOTE DE BALA E MANGUEIRA LUMINOSA EM LED PARA SEREM UTILIZADOS NO NATAL ENCANTADO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 20/12/25 NA PRAÇA DIÁCONO JOÃO LUIZ POZZOBON E PARA O NATAL DO VALE QUE SE REALIZARÁ EM VALE VÊNETOO DIA 21/12/25.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE",
  "cnpj": "94444247000140",
  "unidade": "Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo",
  "uasg": "03005",
  "municipio": "São João do Polêsine",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "616/2025",
 "valorEstimado": 8252.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-16T13:35:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PISCA NATAL\r\n<p>Pisca pisca cordão 100&nbsp;leds com 10&nbsp;metros de comprimento, 8&nbsp;funções, cor branco quente, fio verde, 220V.</p>",
   "unidade": "PACOTE (PCT)",
   "quantidade": 140,
   "valorUnitario": 10.5,
   "valorTotal": 1470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PISCA NATAL\r\n<p>Pisca pisca cordão 100&nbsp;leds com 10&nbsp;metros de comprimento, 8&nbsp;funções, cor branco quente, fio transparente, 220V.</p>",
   "unidade": "PACOTE (PCT)",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 10.5,
   "valorTotal": 105,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LÂMPADA CASCATA LED C/200\r\n<p>Pisca pisca em cascata 200 leds com 5 metros de comprimento, 8 funções, cor branco quente, fio transparente, 220V.</p>",
   "unidade": "PACOTE (PCT)",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 69.98,
   "valorTotal": 1749.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FANTASIA DE PAPAI NOEL\r\n<p>Roupa de papai noel, incluindo calça, blusa, cinto e touca.</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 89.9,
   "valorTotal": 89.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BALAS MASTIGAVEL\r\n<p>Pacote de bala mastigável sortida 600g cada</p>",
   "unidade": "PACOTE (PCT)",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 10.98,
   "valorTotal": 1098,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MANGUEIRA LUMINOSA 3000K LED\r\n<p>Rolo de 100m de mangueira luminosa led, material flexível, de fácil aplicação e instalação para decoração de Natal</p>",
   "unidade": "METRO (M)",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 748,
   "valorTotal": 3740,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_621_2025_2689_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T13:35:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559475/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD__materiais_natal.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-16T13:49:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559475/2"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao_autoridade_competente.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-16T13:50:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559475/3"
  },
  {
   "titulo": "Orcamento_Kolberg.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-16T13:50:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559475/4"
  },
  {
   "titulo": "ETP_materiais_de_natal.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-16T13:50:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559475/5"
  },
  {
   "titulo": "TR_MATERIAIS_NATAL.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-16T13:50:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1559475/6"
  }
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