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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/21154877000107/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "21154877000107-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T15:10:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:49:49.002Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pins-institucionais-personalizados-destinados-belo-horizonte-mg-21154877000107-2026-77",
 "id": 916390,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "96/2026",
 "objeto": "Aquisição de pins institucionais personalizados, destinados à promoção de ações institucionais e uso em solenidades oficiais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "21154877000107",
  "unidade": "COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.",
  "uasg": "1021007",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1021007 000096/2026",
 "valorEstimado": 12708,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T15:10:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/processocompra/processo/consultaProcessoCompra.html?metodo=pesquisar&numero=96&ano=2026&codigoUnidadeCompra=1021007",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOTON/PIN - IDENTIFICACAO: PIN; MATERIA-PRIMA: METAL NIQUELADO DOURADO; DIMENSOES: 1,8 CM DE DIAMETRO; FIXACAO: TIPO BORBOLETA; ACABAMENTO: ESMALTADO;",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
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   "valorUnitario": 54.95,
   "valorTotal": 2198,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BOTON/PIN - IDENTIFICACAO: PIN; MATERIA-PRIMA: METAL NIQUELADO DOURADO; DIMENSOES: APROXIMADAS 2,5 X 3 CM; FIXACAO: TIPO BORBOLETA; ACABAMENTO: ESMALTA",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 21.02,
   "valorTotal": 10510,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T15:10:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/916390/1"
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   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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