Aquisição de pins, bottons e broches metálicos personalizados, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Botom material: metal, cor: dourada, finalidade: identificação do órgão, características adicionais: gravação em baixo relevo, comprimento: 2, largura: 1,30, tipo fixação: pino e trava Conforme item 1.2 do Termo de Referência. Ver Anexo I - modelo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 28,00 | R$ 8.400,00 |
| 2 | Botom material: metal, diâmetro: 4,5, finalidade: identificação do órgão, tipo fixação: alfinete Conforme item 1.2 do Termo de Referência. Ver Anexo II - modelo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 5,85 | R$ 5.850,00 |
| 3 | Botom material: aço, finalidade: identificação pessoal, comprimento: 6, largura: 2,5, acabamento: resina alto relevo, tipo fixação: alfinete Conforme item 1.2 do Termo de Referência. Ver Anexo III - modelo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 47,00 | R$ 4.700,00 |
| 4 | Botom material: aço, finalidade: identificação pessoal, comprimento: 6, largura: 2,5, acabamento: resina alto relevo, tipo fixação: alfinete Conforme item 1.2 do Termo de Referência. Ver Anexo IV - modelo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 41,17 | R$ 4.117,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.067,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de pins, bottons e broches metálicos personalizados, nos termos e condições estabelecidos neste aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.
Informação complementar
HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE A DESCRIÇÃO DO MATERIAL E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) DO SISTEMA SIASG/COMPRASGOV, PREVALECERÁ A ESTABELECIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 070024
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0001025-78.2026.6.22.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001629/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.067,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 49% delas. Na amostra de 1.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.412.830,46, variando de R$ 110,00 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 457 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 53 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 399.380,35, e o total já movimentado soma R$ 173,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.067,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho 1361.2026 - Ato Autorizador.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica n 41.2026 e anexos.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rondônia
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Aquisição de Balança eletrônica digital com base de pesagem metálica, dotada de coluna vertical para fixação do indicador digital de peso e grade metálica frontal para apoio e contenção de cargas durante o processo de pesagem, conforme Termo de Referência.
Porto Velho · RO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à complementação da construção de muros na Secretaria Municipal de Educação e na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMEIEF…
Ouro Preto do Oeste · RO · MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001629/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 17:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.