BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 19h 📍 Belo Horizonte - MG UASG 1051200 Divulgada no PNCP

Aquisição de pin institucional (demanda DCO)

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · TDCOPMMG

Valor estimado R$ 1.971,00
Propostas até 23/10/2026 às 09:00 Encerra em 19h
Abertura das propostas 19/10/2026 às 16:58
Publicado no PNCP 19/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONFECCAO DE TROFEU,MEDALHA,BOTON,GALARDAO,INSIGNIA,E OUTROS ARTEFATOS PARA CONDECORACOES, EXCETO PLACA.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.971,00 R$ 1.971,00
Total estimado dos itens R$ 1.971,00

Objeto completo

Aquisição de pin institucional (demanda DCO)

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
16.866.394/0001-03
Unidade
TDCOPMMG
Código da unidade (UASG)
1051200
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1051200 000014/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16866394000103-1-000098/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.971,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 13% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.038.444,44, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 82 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.586,79, e o total já movimentado soma R$ 3,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 19h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.971,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16866394000103-1-000098/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 16:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.