{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88830609000139/2026/137",
  "numeroControlePNCP": "88830609000139-1-000137/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T10:45:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T21:08:43.530Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pilhas-para-a-rede-municipal-da-saude-caxias-do-sul-rs-88830609000139-2026-137",
 "id": 1215633,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "35/2026",
 "objeto": "Aquisição de pilhas para a Rede Municipal da Saúde",
 "informacaoComplementar": "PROA 26/8050-0007013-4",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL",
  "cnpj": "88830609000139",
  "unidade": "Executivo Administração Direta",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Caxias do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "35/2026",
 "valorEstimado": 4788,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T10:45:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PILHA ALCALINA PALITO - AAA:\na) tamanho AAA; \nb) jogo com 2 unidades;\nc) tensão nominal: 1,5V;\nd) tecnologia: alcalina (não recarregável);\ne) alta durabilidade, com vida útil mínima de 7 anos, conforme indicado pelo fabricante na embalagem;\nf) capacidade mínima de carga: mínimo de 1.200mAh, testada conforme norma IEC 60086;\ng) deverá atender aos requisitos da norma NBR IEC 60086-1 e 60086-2, garantindo desempenho adequado para equipamentos eletrônicos de alto consumo;\nh) embalagem lacrada de fábrica, contendo todas as informações do produto, incluindo: marca, modelo, lote, prazo de validade, informações sobre descarte adequado e nome do fabricante/importador;\ni) pleno atendimento a resolução CONAMA nº 401/2008.-Marca: ELGIN",
   "unidade": "JOGO",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 3.42,
   "valorTotal": 2052,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PILHA ALCALINA PEQUENA - AA: \na) tamanho AA;\nb) jogo com 2 unidades.\nc) tensão nominal: 1,5V;\nd) tecnologia: alcalina (não recarregável);\ne) alta durabilidade, com vida útil mínima de 7 anos, conforme indicado pelo fabricante na embalagem;\nf) capacidade mínima de carga: 2.400mAh, testada conforme norma IEC 60086;\ng) deverá atender aos requisitos da norma NBR IEC 60086-1 e 60086-2, garantindo desempenho adequado para equipamentos eletrônicos de alto consumo;\nh) embalagem lacrada de fábrica, contendo todas as informações do produto, incluindo: marca, modelo, lote, prazo de validade, informações sobre descarte adequado e nome do fabricante/importador;\ni) pleno atendimento a resolução CONAMA nº 401/2008.-Marca: ELGIN",
   "unidade": "JOGO",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 3.42,
   "valorTotal": 2736,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (1748156)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-17T10:45:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215633/1"
  }
 ]
}