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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mogi das Cruzes - SP UASG 1212 Divulgada no PNCP

Aquisição de pilhas e baterias

SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · SEMAE - Mogi das Cruzes

Valor estimado R$ 32.105,76
Propostas até 16/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BATERIA ESTACIONÁRIA SELADA, TIPO: VRLA - TECNOLOGIA AGM, TENSÃO: 12 V; CAPACIDADE NOMINAL (C20): 18 AH; FLUTUAÇÃO: 13,5 V A 13,8 V; TERMINAIS: SP-11; TEMPERATURA MÁX. OPERAÇÃO: 45 ºC; DIMENSÕES MÁX. (C X L X A): 190 MM X 80 MM X 170 MM; COM CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO ANATEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 416,71 R$ 16.668,40
2 BATERIA ESTACIONÁRIA SELADA, TIPO: VRLA - TECNOLOGIA AGM, TENSÃO: 12 V; CAPACIDADE NOMINAL (C20): 12 AH; FLUTUAÇÃO: 13,5 V A 13,8 V; TERMINAIS: FASTON 250, T2, F2; TEMPERATURA MÁX. OPERAÇÃO: 45 OC; DIMENSÕES MÁX. (C X L X A): 155 MM x 100 MM x 100 MM; COM CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO ANATEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 264,38 R$ 2.643,80
3 BATERIA ESTACIONÁRIA SELADA, TIPO: VRLA; TENSÃO: 12 V; CAPACIDADE NOMINAL (C20): 9 AH; TERMINAL: FASTON 187; DIMENSÕES (C X L X A): 151MM X 65MM X 100MM; APLICAÇÃO: SISTEMA DE AUTOMAÇÃO; GARANTIA: 365 DIAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 185,38 R$ 9.269,00
4 PILHA ALCALINA 1,5 V TAMANHO AAA ( PALITO) CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS: - DEVERÃO POSSUIR TENSÃO NOMINAL DE 1,5V. - DEVERÃO SER DO TAMANHO AAA - DE ACORDO COM A DENOMINAÇÃO ABNT/ IEC: LR03. - DEVERÃO ATENDER OS CRITÉRIOS E AS PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE PREVISTAS NAS NORMAS VIGENTES; LEI 12.305/2010, IN IBAMA Nº 06/2013 E RESOLUÇÃO CONAMA 401/2008. - A VALIDADE DAS PILHAS DEVERÁ SER DE, NO MÍNIMO, 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL.. - AS PILHAS DEVERÃO CONTER EM SUA EMBALAGEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TEXTO EM PORTUGUÊS; DADOS DO FABRICANTE/ IMPORTADOR/ DISTRIBUIDOR; ORIGEM DO PRODUTO; TIPO DE PILHA (AAA); VALIDADE DO PRODUTO; SÍMBOLO ORIENTANDO DESTINAÇÃO APÓS O USO. - DEVERÃO POSSUIR CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS SIMILARES OU SUPERIORES ÀS MARCAS: RAYOVAC, ENERGIZER, PANASONIC, SONY OU DURACELL. AS MARCAS ENUMERADAS SERVEM APENAS COMO REFERÊNCIA PARA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 280 R$ 4,72 R$ 1.321,60
5 PILHA ALCALINA 1,5 V TAMANHO AA (PEQUENA) CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS: - DEVERÃO POSSUIR TENSÃO NOMINAL DE 1,5V. - DEVERÃO SER DO TAMANHO AA - DE ACORDO COM A DENOMINAÇÃO ABNT/ IEC: LR6. - DEVERÃO ATENDER OS CRITÉRIOS E AS PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE PREVISTA NAS NORMAS VIGENTES; LEI 12.305/2010, IN IBAMA Nº 06/2013 E RESOLUÇÃO CONAMA 401/2008. - A VALIDADE DAS PILHAS DEVERÁ SER DE, NO MÍNIMO, 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL. - AS PILHAS DEVERÃO CONTER EM SUA EMBALAGEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TEXTO EM PORTUGUÊS; DADOS DO FABRICANTE/ IMPORTADOR/ DISTRIBUIDOR; ORIGEM DO PRODUTO; TIPO DE PILHA (AA); COMPOSIÇÃO DO PRODUTO; VALIDADE DO PRODUTO; SÍMBOLO ORIENTANDO DESTINAÇÃO APÓS O USO. - DEVERÃO POSSUIR CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS SIMILARES OU SUPERIORES ÀS MARCAS: RAYOVAC, ENERGIZER, PANASONIC, SONY OU DURACELL. AS MARCAS ENUMERADAS SERVEM APENAS COMO REFERÊNCIA PARA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 280 R$ 4,53 R$ 1.268,40
6 BATERIA ALCALINA DE 9V CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS: - DEVERÃO POSSUIR TENSÃO NOMINAL DE 9V. - DENOMINAÇÃO ABNT/ IEC: 6LR61. - DEVERÃO ATENDER OS CRITÉRIOS E AS PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE PREVISTOS NAS NORMAS VIGENTES; LEI 12.305/2010, IN IBAMA Nº 06/2013 E RESOLUÇÃO CONAMA 401/2008. - A VALIDADE DAS BATERIAS DEVERÁ SER DE, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO MATERIAL . - AS BATERIAS DEVERÃO CONTER EM SUA EMBALAGEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TEXTO EM PORTUGUÊS; DADOS DO FABRICANTE/ IMPORTADOR/ DISTRIBUIDOR; ORIGEM DO PRODUTO; TIPO DE BATERIA; COMPOSIÇÃO DO PRODUTO; VALIDADE DO PRODUTO; SÍMBOLO ORIENTANDO DESTINAÇÃO APÓS O USO. - DEVERÃO POSSUIR CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS SIMILARES OU SUPERIORES ÀS MARCAS: RAYOVAC, ENERGIZER, PANASONIC, SONY OU DURACELL. AS MARCAS ENUMERADAS SERVEM APENAS COMO REFERÊNCIA PARA AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 48 R$ 19,47 R$ 934,56
Total estimado dos itens R$ 32.105,76

Objeto completo

Aquisição de pilhas e baterias

Dados da contratação

Órgão
SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
CNPJ
52.561.214/0001-30
Unidade
SEMAE - Mogi das Cruzes
Código da unidade (UASG)
1212
Local
Mogi das Cruzes - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
200208/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
52561214000130-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.105,76 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.341.542.374,28, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS publicou 188 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.347.938,55, e o total já movimentado soma R$ 238,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.105,76, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: homologacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mogi das Cruzes - SP?

A contratação é conduzida por SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS, em Mogi das Cruzes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 52561214000130-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 13:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.