Aquisição de picolés de frutas, sorvete tipo moreninha e mini-hambúrgueres, destinados à realização das atividades e eventos alusivos ao Dia das Crianças e ao Natal, visando…
MUNICIPIO DE FIGUEIRAO · Prefeitura Municipal de Figueirão - MS
Documentos do edital
- Capa-Compra-Direta Edital · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- Termo-de-Referencia Termo de Referência · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- Aviso-de-Contratacao-Direta Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- Aviso-de-Contratacao-Direta Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- Minuta-do-Contrato Minuta do Contrato · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 67286 | 19947-Sorvete tipo Moreninha na casquinha, à base de leite, sabor variado, apresentado em forma de massa cremosa, acondicionado em casquinha própria para consumo imediato e coberto por uma camada de chocolate crocante, devendo ser mantido sob temperatura de conservação de -15°C ou inferior, conforme normas da vigilância sanitária e boas práticas de fabricação e armazenamento de alimentos congelado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 700 | R$ 6,51 | R$ 4.557,00 |
| 67287 | 21228-MINI-HAMBÚRGUER: sanduíche composto por mini pão tipo brioche, com peso mínimo de 30 g, hambúrguer de carne bovina fresca (acém e peito, ou paleta), com peso mínimo de 45 g, maionese da casa, alface e tomate frescos e molho lácteo tipo cheddar. Produto preparado com ingredientes frescos, acondicionado individualmente e entregue pronto para consumo, observadas as condições higiênico-sanitárias aplicáveis à preparação, acondicionamento, transporte e fornecimento de alimentos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 450 | R$ 13,62 | R$ 6.129,00 |
| 67288 | 19946-Sorvete tipo gelado à base de água (picolé), sabor variado, apresentado em formato palito, próprio para consumo imediato, acondicionado em embalagem individual higiênica e segura, devendo ser mantido sob temperatura de conservação de -15°C ou inferior, conforme normas da vigilância sanitária e boas práticas de armazenamento de alimentos congelado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3.000 | R$ 3,91 | R$ 11.730,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.416,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de picolés de frutas, sorvete tipo moreninha e mini-hambúrgueres, destinados à realização das atividades e eventos alusivos ao Dia das Crianças e ao Natal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CRAS “Leontina Geraldino Galvão”, do Município de Figueirão/MS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FIGUEIRAO
- CNPJ
- 07.158.578/0001-10
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Figueirão - MS
- Código da unidade (UASG)
- 381
- Local
- Figueirão - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19116/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07158578000110-1-000133/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 15:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.416,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.576.716,15, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FIGUEIRAO publicou 92 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 389.531,85, e o total já movimentado soma R$ 34,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 15:01 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.416,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Aviso-de-Contratacao-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Figueirão - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FIGUEIRAO, em Figueirão - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07158578000110-1-000133/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 15:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.