{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18080655000182/2026/83",
  "numeroControlePNCP": "18080655000182-1-000083/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T18:17:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:44:44.315Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-picoles-acai-em-porcoes-individuais-acaizinhos-engenheiro-caldas-mg-18080655000182-2026-83",
 "id": 999116,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "029/2026",
 "objeto": "Aquisição de picolés, açaí em porções individuais (açaizinhos) e gelo em cubos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Engenheiro Caldas/Mg.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS",
  "cnpj": "18080655000182",
  "unidade": "MUNICIPIO DE ENGENHEIRO CALDAS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Engenheiro Caldas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
 "processo": "089/2026",
 "valorEstimado": 33200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T18:17:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]bi_FIMFbdY_tc3RKCna2klr6yNoQGevEYkB5ukkwiL6nAWV2Nvb7l10qqtuhQ4Qw1XMXnx3e/l1qiWYTajsgaZd939npSFyv/ptPzN_UCIQ=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PICOLÉ - Fabricado à base de água, açucar, polpa de fruta natural ou suco de fruta desidratado/concentrado.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10000,
   "valorUnitario": 2.2,
   "valorTotal": 22000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AÇAÍZINHO - Fabricado com polpa de açaí pasteurizada, água e açúcares.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 2,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "GELO 10KG",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 19,
   "valorTotal": 3800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "GELO 20KG",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 34,
   "valorTotal": 3400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Contrato_Gideone",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T18:17:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/999116/1"
  }
 ]
}