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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57740490000180/2026/109",
  "numeroControlePNCP": "57740490000180-1-000109/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T19:21:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T10:56:23.367Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pescado-do-tipo-clarias-gariepinus-em-file-pariquera-acu-sp-57740490000180-2026-109",
 "id": 88457,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6429/2026",
 "objeto": "Aquisição de pescado, do tipo Clarias gariepinus, em filé congelado, destinado ao atendimento da alimentação hospitalar da unidade de saúde vinculada ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAÚDE",
 "informacaoComplementar": "PROC. 6429/2026",
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL",
  "cnpj": "57740490000180",
  "unidade": "GESTÃO HRLB",
  "uasg": "2.2026",
  "municipio": "Pariquera-Açu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6429/2026",
 "valorEstimado": 98550,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T16:54:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FILE DE PEIXE CONGELADO: CLARIAS (CLARIAS GARIEPINUS) IQF - FILE DE PEIXE CONGELADO INDIVIDUALMENTE, LIVRE DE PELE, ESPINHAS, CARTILAGENS, PARASITAS E RESÍDUOS ESTRANHOS. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR TEXTURA FIRME, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE. APOS DESCONGELAMENTO, NAO PODERA APRESENTAR CHEIRO DESAGRADAVEL, SUPERFÍCIE VISCOSA, EXSUDACAO EXCESSIVA OU QUALQUER SINAL DE DETERIORACAO. O FILE DEVERA SER PADRONIZADO, ÍNTEGRO E DE FACIL PREPARO.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1500,
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   "valorTotal": 98550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "3d30c9a3d4844c59b8dd0c054a570c19RATIFICACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T16:54:11.000Z",
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