{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95719449000110/2026/115",
  "numeroControlePNCP": "95719449000110-1-000115/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T19:07:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:14:20.924Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pelucia-leao-mascote-proerd-tamanho-p-com-entre-rios-do-oeste-pr-95719449000110-2026-115",
 "id": 914352,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "515/2026",
 "objeto": "Aquisição de Pelúcia Leão mascote PROERD, tamanho P, com aproximadamente 22 cm de altura, com camiseta preta estampada na frente com a logo do PROERD, confeccionado em tecido 100% poliéster, relativo a item fracassado do Pregão Eletrônico nº 16/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE",
  "cnpj": "95719449000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE",
  "uasg": "985529",
  "municipio": "Entre Rios do Oeste",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "DL 18/26 - Processo 68/2026",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T19:07:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Brinquedo Em Geral características adicionais: rosto impresso, antialérgico, dimensões: 40 x 10, material: algodão e poliéster, tipo: boneco PELÚCIA LEÃO MASCOTE PROERD. TAM. P COM 22 CM DE ALTURA COM CAMISETA PRETA ESTAMPADA NA FRENTE COM A LOGO DO PROERD CONFECCIONADO EM TECIDO 100% POLIÉSTER",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EXTRATO DA DISPENSA DE LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T19:07:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914352/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO SOB N 18.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T19:07:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914352/2"
  },
  {
   "titulo": "Edital Dispensa 18.2026 - Leaozinho Fracassado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-15T19:07:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/914352/3"
  }
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