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012/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Aracruz - ES UASG 1 Divulgada no PNCP

aquisição de Película Protetora para Pele (Cavilon Spray), Filme Transparente para Curativo em Rolo 15 cm x 10 m, Protetor Solar Anthelios Fluide FPS 70 (200 ml), Protetor Solar…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ

Valor estimado R$ 13.894,92
Propostas até 31/08/2026 às 08:59 Falta 1 dia
Abertura das propostas 25/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 25/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PELÍCULA PROTETORA PARA PELE [CAVILON SPRAY] - A Película Protetora 3M Cavilon sem Ardor é uma solução líquida em spray transparente, à base de exclusivo polímero 3M e livre de álcool.MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 116,24 R$ 4.649,60
2 FILME PARA CURATIVO TRANSPARENTE ROLO 10CM X 15M POLAR FIX - Curativo Filme Adesivo Transparente 15cmx10m - Detalhes: O Curativo Transparente é indicado para uso na fixação de curativos cirúrgicos, locais de inserção de cateteres cirúrgicos, cateteres em geral e sondas. Também pode ser usado na prevenção de ruptura da peleMaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 115,78 R$ 2.778,72
3 PROTETOR SOLAR ANTHELIOS FLUIDE FPS 70 200 ML - Protetor Solar Corporal La Roche Posay Anthelios Xl Protect Fps 70 200mlMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 123,37 R$ 2.467,40
4 PROTETOR SOLAR ANTHELIOS FPS 30 200ml - Protetor Solar Corporal La Roche Posay Anthelios Xl Protect Fps 30 200mlMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 123,34 R$ 2.466,80
5 SACO COLETOR DESCARTÁVEL 2000ML COM CORDÃO (COM 100UNID) Coletor Urina Descartável com Cordão 2000ml - Bolsa coletora de urina e secreção descartável com barbante. - Sistema aberto com barbante - Descartável - Não estérilMaterialNão se aplica Pacote 20 R$ 76,62 R$ 1.532,40
Total estimado dos itens R$ 13.894,92

Objeto completo

aquisição de Película Protetora para Pele (Cavilon Spray), Filme Transparente para Curativo em Rolo 15 cm x 10 m, Protetor Solar Anthelios Fluide FPS 70 (200 ml), Protetor Solar Anthelios FPS 30 (200 ml) e Saco Coletor Descartável 2.000 ml com cordão, destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento de determinações judiciais

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ
CNPJ
10.429.253/0001-39
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ
Código da unidade (UASG)
1
Local
Aracruz - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29283/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10429253000139-1-000031/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.894,92 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Espírito Santo: é maior que 27% delas. Na amostra de 152 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 904.773,82, variando de R$ 298,80 a R$ 25.878.312,14.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ publicou 10 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.257.652,37, e o total já movimentado soma R$ 22,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, locação de imóveis, material odontológico, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 012/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.894,92, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, ETP, TERMO DE REFERENCIA, ETP RETIFICADO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aracruz - ES?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ, em Aracruz - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10429253000139-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 13:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.