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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07977044000115/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "07977044000115-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T15:02:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T22:40:13.485Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-peixes-tipo-corvina-para-serem-distribuidos-no-missao-velha-ce-07977044000115-2026-22",
 "id": 1306821,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2026.03.10.01/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PEIXES TIPO CORVINA PARA SEREM DISTRIBUIDOS NO PERIODO DA SEMANA SANTA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MISSAO VELHA",
  "cnpj": "07977044000115",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - CE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Missão Velha",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026.02.27.01",
 "valorEstimado": 60513,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T15:02:38.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://www.portaldemissaovelha.com.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE PEIXES TIPO CORVINA PARA SEREM DISTRIBUIDOS NO PERIODO DA SEMANA SANTA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADA PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
   "unidade": "LOTE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T15:02:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1306821/1"
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