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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08365850000103/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "08365850000103-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T13:12:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T10:53:42.997Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-peixes-para-distribuicao-na-semana-santa-no-sao-jose-de-mipibu-rn-08365850000103-2026-62",
 "id": 1077401,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA NO ANO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU",
  "cnpj": "08365850000103",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08365850000103",
  "municipio": "São José de Mipibu",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1537",
 "valorEstimado": 65000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T13:11:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-17T18:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "PEIXE CONGELADO INTEIRO, TIPO CAVALINHA.",
   "unidade": "KG",
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   "valorTotal": 65000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "2026-03-30_001",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T13:11:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1077401/1"
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