Aquisição de peixes e gêneros alimentícios, com a finalidade de compor kits alimentares a serem distribuídos durante a Semana Santa para famílias em situação de baixa renda do…
MUNICIPIO DE MONTANHAS · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEIXE TIPO ATUM PACOTE COM 1KG, CORTADO EM POSTAS E CONGELADO EM EMBALAGENS DE 1KG CONTENDO INDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE PRAZO DE VALIDADE CONFORME RESOLUÇÕES DA ANVISA E VINGILANCIA SANITARIAMaterialNão se aplica | KG | 3.000 | R$ 28,13 | R$ 84.390,00 |
| 2 | ARROZ PARBOLIZADO PCT DE 1KGMaterialNão se aplica | KG | 3.000 | R$ 5,24 | R$ 15.720,00 |
| 3 | MACARÃO ESPAGUETE PCT 400GMaterialNão se aplica | PCT | 3.000 | R$ 4,88 | R$ 14.640,00 |
| 4 | FLOCOS DE MILHO PCT COM 500GMaterialNão se aplica | PCT | 3.000 | R$ 2,14 | R$ 6.420,00 |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA FINA PCT COM 1KGMaterialNão se aplica | KG | 3.000 | R$ 7,22 | R$ 21.660,00 |
| 6 | SACOLA PLÁSTICA DE ALÇA 50CM X 60CMMaterialNão se aplica | UND | 9.000 | R$ 0,09 | R$ 810,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 143.640,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de peixes e gêneros alimentícios, com a finalidade de compor kits alimentares a serem distribuídos durante a Semana Santa para famílias em situação de baixa renda do município de Montanhas RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONTANHAS
- CNPJ
- 08.354.383/0001-08
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08354383000108
- Local
- Montanhas - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 15
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08354383000108-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/03/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 143.640,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 49% delas. Na amostra de 307 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.323.549,81, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MONTANHAS publicou 59 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 413.894,41, e o total já movimentado soma R$ 23,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, locação de veículos, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/03/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 143.640,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 05+-+EDITAL+%2b+ANEXOS+-+PE+03+2026, AtaTotal_458588, Homologacao_458588, 03 - ETP FINALIZADO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Montanhas - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MONTANHAS, em Montanhas - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08354383000108-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 12:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.