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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12072407000103/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "12072407000103-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T12:49:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T12:21:48.113Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-peixes-congelados-do-tipo-corvina-destinados-a-vertentes-pe-12072407000103-2026-3",
 "id": 1403077,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "001/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PEIXES CONGELADOS, DO TIPO CORVINA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE VERTENTES-PE, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DAS VERTENTES",
  "cnpj": "12072407000103",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DAS VERTENTES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Vertentes",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "003/2026",
 "valorEstimado": 264160,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T12:49:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-03T13:20:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-19T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]ooJtrZPYCiqGbRzVpKBRsnWIFMdKte3cApIJ1k0/tt16_QuuVWwHFpdjLojvx6IG1i4nXHZ0wlLFis_xZF7ubLXYx3n6YMBMZ1hCova3uNA=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Peixe do tipo corvina congelado, inteiro com vísceras, pele e cabeça, pesando entre 1 e 2kg por unidade, livre de manchas, parasitas e fungos, acondicionados em saco plástico transparente, embalado em caixa de papelão, reforçado com rótulo contendo informações de data de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com a portaria do Ministério da Agricultura nº 304/98 e da Resolução da Anvisa nº 105/1999, mantida sob temperatura de - 25º.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 13000,
   "valorUnitario": 20.32,
   "valorTotal": 264160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PLANILHA_ITENS__PEIXE",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-03T12:49:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1403077/1"
  },
  {
   "titulo": "Edital_Processo_003_2026FMAS__Prego_001_2026__Compras_Peixes_Corvina",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-04T10:48:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1403077/2"
  }
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