Aquisição de peixe congelado tipo CORVINA para distribuição gratuita no período da semana Santa 2026 para atender as famílias carentes do Município dos Palmares
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESCRIÇÃO CATMAT: Peixe InNatura Variedade: Corvina Tipo Corte:Inteiro Apresentação: Com PeleEstado De Conservação: Congelado(A)DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:Peixe de primeira qualidade comcabeça e vísceras (tipo Corvina).Congelado por processo rápido econservado a temperatura adequadapara congelamento (6 graus), nãoapresentando qualquer sinal dedescongelamento, deve apresentar-selivre de parasitas, pelas escamas,além de substância químicas equalquer outros contaminantescapazes ou não de mascarar ouencobrir possíveis alterações dopescado. O Peixe deverá ser entregueao Fundo Municipal de AssistênciaSocial, na quantidade solicitada,Congelados na temperatura obrigatóriaem lei, Inteiro, deverá Conter Peixesentre com variação entre 700 GR a1,5KG.cada unidade de peixe, oPEIXE deverá ser de primeiraqualidade, atendendo ao disposto nalegislação de alimentos comcaracterística de cada produto(organolépticas, físico-químicas,microbiológicas, microscópicas,toxicológicas), estabelecida pelaagencia nacional de vigilância sanitáriaANVISA, ministério daagricultura/pecuária e abastecimento epelas autoridades sanitárias locaispara o gênero descrito conformetabela de especificação e quantidadese registro no órgão fiscalizador quandocouber (SIM, SIE, SIF). O Peixedeverá ser entregue congelados naTemperatura especifica em lei, e (Acritério do Fundo Municipal deAssistência Social) em Conformidadecom a Lei Sanitária ou selados emconsonância com a Lei Sanitária parao Objeto.DO PRAZO DE VALIDADE: O Prazode validade deverá ser no mínimo 06(seis) Meses a partir da data deentrega, com rótulo de acordo com alegislação vigente. (O “ROTULO”compreende apenas o da caixalacrada do pescado, que será verificada e atestada pelo fiscal docontrato durante o processo deretirada e ensacamento).Material | UN | 31.000 | R$ 17,20 | R$ 533.200,00 |
| 2 | DESCRIÇÃO CATMAT: Peixe InNatura Variedade: Corvina Tipo Corte:Inteiro Apresentação: Com PeleEstado De Conservação: Congelado(A)DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR:Peixe de primeira qualidade comcabeça e vísceras (tipo Corvina).Congelado por processo rápido econservado a temperatura adequadapara congelamento (6 graus), nãoapresentando qualquer sinal dedescongelamento, deve apresentar-selivre de parasitas, pelas escamas,além de substância químicas equalquer outros contaminantescapazes ou não de mascarar ouencobrir possíveis alterações dopescado. O Peixe deverá ser entregueao Fundo Municipal de AssistênciaSocial, na quantidade solicitada,Congelados na temperatura obrigatóriaem lei, Inteiro, deverá Conter Peixesentre com variação entre 700 GR a1,5KG.cada unidade de peixe, oPEIXE deverá ser de primeiraqualidade, atendendo ao disposto nalegislação de alimentos comcaracterística de cada produto(organolépticas, físico-químicas,microbiológicas, microscópicas,toxicológicas), estabelecida pelaagencia nacional de vigilância sanitáriaANVISA, ministério daagricultura/pecuária e abastecimento epelas autoridades sanitárias locaispara o gênero descrito conformetabela de especificação e quantidadese registro no órgão fiscalizador quandocouber (SIM, SIE, SIF). O Peixedeverá ser entregue congelados naTemperatura especifica em lei, e (Acritério do Fundo Municipal deAssistência Social) em Conformidadecom a Lei Sanitária ou selados emconsonância com a Lei Sanitária parao Objeto.DO PRAZO DE VALIDADE: O Prazode validade deverá ser no mínimo 06(seis) Meses a partir da data deentrega, com rótulo de acordo com alegislação vigente. (O “ROTULO”compreende apenas o da caixalacrada do pescado, que seráverificada e atestada pelo fiscal docontrato durante o processo deretirada e ensacamento).Material | UN | 1.000 | R$ 17,20 | R$ 17.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 550.400,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de peixe congelado tipo CORVINA para distribuição gratuita no período da semana Santa 2026 para atender as famílias carentes do Município dos Palmares
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMARES
- CNPJ
- 01.717.816/0001-01
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMARES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Palmares - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01717816000101-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 550.400,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 713.013,55, variando de R$ 100,00 a R$ 380.437.100,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMARES publicou 7 contratações no PNCP desde 02/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 506.204,66, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 001/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 550.400,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PESCADOS_2026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Palmares - PE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMARES, em Palmares - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01717816000101-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 17:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.