{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05626770000168/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "05626770000168-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T15:02:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T03:52:12.022Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pedras-portuguesas-sao-paulo-sp-05626770000168-2026-14",
 "id": 197045,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "83/2026",
 "objeto": "Aquisição de Pedras Portuguesas",
 "informacaoComplementar": "Havendo qualquer divergência entre o código cadastrado e o descrito neste Aviso de Contratação Direta, prevalece o descrito no Aviso de Contratação Direta.",
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA VILA MARIANA",
  "cnpj": "05626770000168",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIANA",
  "uasg": "925092",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6059.2026/0006188-1",
 "valorEstimado": 1553.35,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T15:02:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-20T15:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-24T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92509206000832026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pedra Ornamental tipo rocha: portuguesa, forma: irregular com 5 a 7 cm², aplicação: calçada, características adicionais: lapidada artesanalmente, nas cores preta e branca Aquisição de 6.5 M² de pedra portuguesa na cor branca.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1009.99,
   "valorTotal": 1009.99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pedra Ornamental tipo rocha: portuguesa, forma: irregular com 5 a 7 cm², aplicação: calçada, características adicionais: lapidada artesanalmente, nas cores preta e branca Aquisição de 3.5 M² de pedra portuguesa na cor preta.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 543.36,
   "valorTotal": 543.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_160916322_Despacho_Autorizatorio_de_Abertura_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T15:02:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/197045/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO PREE_merged.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T15:02:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/197045/2"
  }
 ]
}