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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01263896000164/2026/308",
  "numeroControlePNCP": "01263896000164-1-000308/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T18:59:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:02:09.751Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pedras-cariri-quartzito-ou-calcario-laminado-recife-pe-01263896000164-2026-308",
 "id": 708040,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "68/2026",
 "objeto": "Aquisição de pedras Cariri (Quartzito ou Calcário Laminado, serrada), destinadas à instalação na calçada do pergolado de entrada das estufas da Biofábrica do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste – CETENE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES",
  "cnpj": "01263896000164",
  "unidade": "CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDEST",
  "uasg": "240137",
  "municipio": "Recife",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "01202.000282/2026-89",
 "valorEstimado": 5330,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T18:59:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "insumos-agricolas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pedra Porosa material: natural, diâmetro: 1 a 3, cor: amarelo claro, aplicação: piso e/ou parede, características adicionais: brilhante Pedras Cariri (Quartzito ou Calcário Laminado, serrada), destinadas à instalação na calçada do pergolado.\nQuantidade: 100m²\nEspessura: Entre 2 e 3mm.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 53.3,
   "valorTotal": 5330,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_MCTI - 13774880 - Memorando.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T18:59:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/708040/1"
  }
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