Aquisição de pedra decorativa tipo pedrisco de mármore dolomítico, na cor palha/branco mesclado, com granulometria entre 15 (quinze) e 30 (trinta) mm, na quantidade total de 40…
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESP · ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP
Documentos do edital
- Aviso de Contratacao Direta 130-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- Autorizacao da abertura da dispensa sem valor.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- 58/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- 36/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pedrisco material: rocha fragmentada, aplicação: pavimentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de pedra decorativa tipo pedrisco de mármore dolomítico, na cor palha/branco mesclado, com granulometria entre 15 (quinze) e 30 (trinta) mm, na quantidade total de 40 (quarenta) kg, acompanhada de manta geotêxtil não tecida, tipo Bidim ou equivalente técnico de igual ou superior qualidade, com gramatura de 40 g/m² (quarenta gramas por metro quadrado), na quantidade total de 44 m² (quarenta e quatro metros quadrados)
Informação complementar
Aquisição de Conjunto com Regime de Execução por Menor Preço Global.
Dados da contratação
- Órgão
- AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESP
- CNPJ
- 02.538.438/0001-53
- Unidade
- ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP
- Código da unidade (UASG)
- 392701
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 133.00002990/2026-25
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02538438000153-1-000033/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESP publicou 25 contratações no PNCP desde 02/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.988.663,99, e o total já movimentado soma R$ 29,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 130/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta 130-2026.pdf, Autorizacao da abertura da dispensa sem valor.pdf, 58/2026.pdf, 36/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESP, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02538438000153-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 14:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.