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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2026/126",
  "numeroControlePNCP": "24791154000107-1-000126/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T19:00:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:17:59.694Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-para-veiculo-titan-placa-syw5e15-sao-joao-do-paraiso-mg-24791154000107-2026-126",
 "id": 1089806,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000088/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULO TITAN PLACA SYW5E15",
 "informacaoComplementar": "A substituição das peças listadas é necessária para garantir a segurança, o bom funcionamento e a durabilidade da motocicleta placa SYME515, além de prevenir falhas mecânicas que possam comprometer o desempenho e a integridade do veículo e do condutor. Patim de freio traseiro: componente sujeito a desgaste natural devido ao uso contínuo. Sua substituição é essencial para manter a eficiência do sistema de frenagem eevitar riscos de acidentes. Esticador de corrente: responsável por manter a tensão adequada da corrente. Quando desgastado ou danificado, pode provocar folgas, ruídos, desgaste irregular e até o desprendimento da corrente. Kit transmissão corrente, coroa e pinhão: conjunto fundamental para atransmissão de força do motor à roda. O desgaste compromete o desempenho, aumenta o consumo de combustível e pode causar falhas graves se não substituído. Óleo 10W30: o lubrificante perde suas propriedades com o tempo e uso, reduzindo sua eficiência na proteção do motor. A troca é indispensávelpara evitar superaquecimento e desgaste interno. Jogo de raios traseiros: responsáveis pela sustentação e alinhamento da roda. Raios danificados ou frouxos comprometem a estabilidade e a segurança na condução. Câmara de ar: sujeita a furos, ressecamento e deformações. A substituição previne vazamentos de ar e garante melhor aderência e estabilidade. Filtro de ar: componente que impede a entrada de impurezas no motor. Quando saturado, reduz o desempenho e aumenta o consumo de combustível,podendo causar danos ao motor. LEI 14.1332021, Art. 75, 7, fica dispensada a formalização de processo licitatório para aquisição dos produtos objeto desta FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "cnpj": "24791154000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "uasg": "24791154000107",
  "municipio": "São João do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000646/2026",
 "valorEstimado": 427.31,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T14:36:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PATIM FREIO TRASEIRO",
   "unidade": "unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ESTICADOR CORRENTE",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "KIT TRANSMISSÃO",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 178.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ÓLEO 10W30 01 LITRO",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "JOGO RAIO TRASEIRO",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "CAMERA DE AR",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 000113 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T14:36:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089806/1"
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