{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24791154000107/2026/89",
  "numeroControlePNCP": "24791154000107-1-000089/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T13:46:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:24:17.790Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-para-veiculo-patrol-placa-xcm2025-sao-joao-do-paraiso-mg-24791154000107-2026-89",
 "id": 1303194,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000063/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULO PATROL PLACA XCM2025.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição das peças listados abaixo fazse necessária para a realização de manutenção preventiva e corretiva do veículo patrol, placaXCM2025, A substituição da lâmina da patrol 13 furos ¾, bem como do jogo de parafusos, porcas e arruelas lisas, fazse necessária devido ao desgaste natural ocasionado pelo uso contínuo do equipamento nas atividades de nivelamento e manutenção de vias. A lâmina atualmente instalada apresenta desgaste acentuado, reduzindo sua eficiência no corte e nivelamento do solo, o quecompromete a qualidade do serviço executado e aumenta o esforço do equipamento durante a operação. Além disso, os parafusos, porcas e arruelas utilizados na fixação da lâmina também sofrem desgaste e deformação ao longo do tempo. Por questões de segurança e correta fixação da nova lâmina, recomendase a substituição do conjunto completo de fixação, evitando folgas, solturas ou danos prematuros às peças. Dessa forma, a troca das peças garantirá melhor desempenho da motoniveladora, maior segurança operacional e continuidade adequada dos serviços de manutenção das vias. CONFORME LEI 141332021, ART.75, 7, fica dispensada aformalização de processo licitatório para aquisição dos produtos objeto desta formalização de demanda.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "cnpj": "24791154000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
  "uasg": "24791154000107",
  "municipio": "São João do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000537/2026",
 "valorEstimado": 2689,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T13:45:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LAMINA PATROL 13 FUROS ¾ FURAÇÃO",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "JG DE PARAFUSO",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 5,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "PORCA",
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   "quantidade": 5,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "ARRUELA LISA",
   "unidade": "unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "1 MODELO DE COTACAO DE PRECOS ADMINISTRACAO 1.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T13:45:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303194/1"
  }
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