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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "24791154000107-1-000217/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T18:14:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T09:44:57.045Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-para-veiculo-fiat-cronos-placa-tcc5d98-sao-joao-do-paraiso-mg-24791154000107-2026-217",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000165/2026",
 "objeto": "AQUISIÇAO DE PEÇAS PARA VEICULO FIAT CRONOS  PLACA TCC5D98",
 "informacaoComplementar": "a aquisição direta dos itens abaixorelacionados para realização de manutenção corretiva do veículo Fiat Cronos PLACA TCC5D98 utilizado pela Atenção Primária à Saúde, tendo em vista a necessidade de manter o automóvel em plenas condiçõesde funcionamento, segurança e confiabilidade para atendimento das demandas dos serviços de saúde do município. Durante avaliação mecânica, constatouse desgaste e comprometimento de componentes internos do motor, tornando indispensável a substituição das peças especificadas para evitar agravamento dos danos, risco dequebra total do motor e interrupção das atividades desempenhadas pelo veículo.O automóvel é utilizado no suporte às ações da Atenção Primária, incluindo deslocamento de profissionais, transporte de materiais, apoio às unidades de saúde e atendimento das demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde. Dessa forma, sua paralisação compromete diretamente acontinuidade e eficiência dos serviços prestados à população. CONFORME LEI 14.1332021, ART.75, 7, fica dispensada a formalização de processo licitatório para aquisição dos produtos objeto desta formalização de demanda",
 "orgao": {
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  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
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