Aquisição de peças para reposição de aparelho de ultrassom modelo PROFI CLASS - marca DABI ATLANTE.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Equipamento Odontológico tipo: ultrassom, aspecto físico: peça de mão, indicação: periodontia, fonte: pneumático, instalação: encaixe borden, componentes adicionais: ponteiras CANETA DE ULTRASSOM COM CABO (SEM CAPA) Reposição de peça: Aparelho de profilaxia modelo PROFI CLASS - marca DABI ATLANTE Obs: Item deve possuir Registro válido na ANVISA/MS conforme RDC nº 751/2022.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 990,00 | R$ 1.980,00 |
| 2 | Peças - Equipamento Odontológico material: plástico, tipo: capa protetora, aplicação: p/ peça de mão ultrassom, características adicionais: autoclavável CAPAS EXTERNAS Reposição de peça: Aparelho de profilaxia modelo PROFI CLASS - marca DABI ATLANTE Obs: Item deve possuir Registro válido na ANVISA/MS conforme RDC nº 751/2022.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 60,00 | R$ 720,00 |
| 3 | Ponteira Ultrassom Odontológico material: aço inoxidável, modelo: ponta curva, fina, c/ refrigeração, aplicação: raspagem / remoção de tártaro, compatibilidade: encaixe específico, características adicionais: p/ região subgengival PONTAS DE ULTRASSOM PERIO SUB GENGIVAL Reposição de peça: Aparelho de profilaxia modelo PROFI CLASS - marca DABI ATLANTE Obs: Item deve possuir Registro válido na ANVISA/MS conforme RDC nº 751/2022.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 133,00 | R$ 1.596,00 |
| 4 | Peças - Equipamento Odontológico tipo: chave p/ inserção/remoção de ponteiras, aplicação: ultrassom CHAVES DE APERTO Reposição de peça: Aparelho de profilaxia modelo PROFI CLASS - marca DABI ATLANTE Obs: Item deve possuir Registro válido na ANVISA/MS conforme RDC nº 751/2022.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 99,90 | R$ 1.198,80 |
| 5 | Peças - Equipamento Odontológico tipo: membrana - etiqueta p/ painel digital de controle, aplicação: ultrassom PAINEL MEMBRANA Reposição de peça: Aparelho de profilaxia modelo PROFI CLASS - marca DABI ATLANTE Obs: Item deve possuir Registro válido na ANVISA/MS conforme RDC nº 751/2022.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 280,00 | R$ 280,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.774,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de peças para reposição de aparelho de ultrassom modelo PROFI CLASS - marca DABI ATLANTE.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
- Código da unidade (UASG)
- 200009
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19.04.4513.0012173/2026-20
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001232/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de equipamentos médicos
Aquisição de equipamentos para hospitais, UPAs, unidades básicas e consultórios odontológicos. Costuma envolver instalação, treinamento da equipe e garantia com assistência técnica na região — cláusulas que pesam mais do que o preço na hora de cumprir o contrato. Editais frequentemente exigem catálogo técnico e prova de que a assistência atende ao município.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro do equipamento na Anvisa
- Assistência técnica autorizada
- Garantia mínima e treinamento
- Catálogo com especificação técnica
CNAE típico: 46.64-8 (máquinas e equipamentos médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de equipamentos médicos em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.774,80 está entre as menores das contratações de equipamentos médicos em Distrito Federal: é maior que 0% delas. Na amostra de 5 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 65.286,44, variando de R$ 5.774,80 a R$ 285.447,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 265 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 617.741,95, e o total já movimentado soma R$ 161,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.774,80, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa_Eletronica_37-2026_AVISO_(SEI-4016345).pdf, Ato que autoriza contratacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001232/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.