{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28909604000174/2025/155",
  "numeroControlePNCP": "28909604000174-1-000155/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-08T18:47:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T03:13:34.789Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-para-reparos-nos-aparelhos-sao-pedro-da-aldeia-rj-28909604000174-2025-155",
 "id": 1632038,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "318/2025",
 "objeto": "Aquisição de peças para reparos nos aparelhos refrigeradores e condicionadores de ar das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": "Os itens deverão ser de acordo com a descrição do termo de Referência e não do sistema.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA",
  "cnpj": "28909604000174",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA",
  "uasg": "985903",
  "municipio": "São Pedro da Aldeia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3253/2025",
 "valorEstimado": 16942.62,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T18:47:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-08T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-12T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Compressor Refrigeração aplicação: refrigeração, capacidade refrigeração: 15, freqüência: 50/60, potência: 50,8, tensão: 380, tipo: scroll inverter Compressor 1/5+ R134 115-127v/60hz 70hlr",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 3200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Conector características adicionais: material do contato elétrico: rj45: bronze fosforo, material: termoplástico Conector Wago 221-412 2 Vias 32a/450v Emenda Original",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 5.65,
   "valorTotal": 282.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Filtro Secador aplicação: refrigeração, características adicionais: com sílica, sem rabicho, material: cobre, tipo: molecular Filtro Secador 3/4 Molecular 6G sem Apêndice com Ponteira 90mm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 19.2,
   "valorTotal": 384,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Gás Refrigeração aplicação: câmara de congelamento -18°c, tipo: r 22 Fluido Gás Refrigerante Chemours R22 - BOTIJA DE 13,62kg",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1900,
   "valorTotal": 3800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Gás Refrigeração aplicação: câmara de congelamento -18°c, tipo: r 22 Fluido Gás Refrigerante Chemours R32 - BOTIJA DE 9,5 KG",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 834.88,
   "valorTotal": 1669.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Gás Refrigeração aplicação: câmara de congelamento -18°c, tipo: r 22 Fluido Gás Refrigerante Chemours Tetrafluoretano R134A - BOTIJA DE 13,62kg",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Gás Refrigeração aplicação: câmara de congelamento -18°c, tipo: r 22 Fluido Refrigerante Chemours R410A - BOTIJA DE 11,35 KG",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Motor Ventilador Aparelho Refrigeração características adicionais: cooler do evaporador, modelo: 412-de-1200; série: 16098109, tensão: 220, tipo aparelho: geladeira nova ética Micro Motor Ventilador 1/25 Hp Bivolt Freezer",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 174.16,
   "valorTotal": 1044.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Motor Ventilador Aparelho Refrigeração características adicionais: cooler do evaporador, modelo: 412-de-1200; série: 16098109, tensão: 220, tipo aparelho: geladeira nova ética Micro Motor Ventilador 1/40 Hp Bivolt (freezer / Balcão) 110v/220v (bivolt)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 158.2,
   "valorTotal": 949.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Plugue cor corpo: variada, corrente nominal: 200, material: cobre puro, tensão nominal: 380, tipo: fêmea Plugue 2p - Saída Lateral 90o 10a/250v Com Prensa Cabo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 12.99,
   "valorTotal": 129.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Tomada corrente nominal: 10, modelo: lg030, potência nominal: 220, referência: lg030, tipo fixação: com bornes automáticos para conecção rápida Tomada 10A Simples 4x2",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 10.5,
   "valorTotal": 105,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Torneira acabamento superficial: cromado, aplicação: bebedouro industrial modelo pre200e, caracteristicas adicionais: com protetor de boca,comprimento mínimo 10cm,, diâmetro: 1/2, material corpo: metal cromado, tipo: pressão Torneira P/ Bebedouro Filtro Industrial 1/2-3/4 1120",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 54.6,
   "valorTotal": 1092,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "União Soldável aplicação: hidráulica, diâmetro: 40, material: pvc - cloreto de polivinila União Schrader 1/4 Carga e Trabalho 50mm x 0,5mm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 8.53,
   "valorTotal": 85.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA - Pecas para Refrig e Ar Cond - Proc 3253-2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T18:47:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1632038/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T18:47:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1632038/2"
  }
 ]
}