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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06073752000169/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "06073752000169-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T11:57:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:01:02.812Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-para-o-onibus-volkswagem-15-190-da-smecd-riacho-da-cruz-rn-06073752000169-2026-16",
 "id": 847102,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "170403/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O ONIBUS VOLKSWAGEM 15.190  DA SMECD DE RIACHO DA CRUZ- RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ",
  "cnpj": "06073752000169",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ",
  "uasg": "06073752000169",
  "municipio": "Riacho da Cruz",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "16",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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  "publicadoEm": "2026-04-23T11:56:40.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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