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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612495000172/2026/248",
  "numeroControlePNCP": "01612495000172-1-000248/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T15:36:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:33:24.060Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-para-manutencao-mecanica-corretiva-ninheira-mg-01612495000172-2026-248",
 "id": 2699039,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "173/2026",
 "objeto": "Aquisição de peças para manutenção mecânica corretiva, destinadas ao veículo SPIN, PLACA: TEZ6B61, pertencente à frota municipal de Ninheira/MG, visando garantir condições adequadas de funcionamento, segurança e continuidade dos serviços públicos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NINHEIRA",
  "cnpj": "01612495000172",
  "unidade": "Prefeitura Municipal  de Ninheira",
  "uasg": "01612495000172",
  "municipio": "Ninheira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "173/2026",
 "valorEstimado": 1682.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T15:36:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "ÓLEO LUBRIFICANTE 0W20",
   "unidade": "LITRO",
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   "valorTotal": 342,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FILTRO DE ÓLEO LUBRIFICANTE",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "ADITIVO DE COMBUSTIVEL FLEX",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "TEZ6B61 3494.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-14T15:36:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699039/1"
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