{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612495000172/2026/234",
  "numeroControlePNCP": "01612495000172-1-000234/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T20:04:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:39:18.503Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-para-manutencao-mecanica-corretiva-ninheira-mg-01612495000172-2026-234",
 "id": 2247938,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "162/2026",
 "objeto": "Aquisição de peças para manutenção mecânica corretiva, destinadas ao veículo HONDA BROSS, placa: RNW4H42, pertencente à frota municipal de Ninheira/MG, visando garantir condições adequadas de funcionamento, segurança e continuidade dos serviços públicos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NINHEIRA",
  "cnpj": "01612495000172",
  "unidade": "Prefeitura Municipal  de Ninheira",
  "uasg": "01612495000172",
  "municipio": "Ninheira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "162/2026",
 "valorEstimado": 1194,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T20:04:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LONA DE FREIO",
   "unidade": "JOGO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 43,
   "valorTotal": 43,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ÓLEO 15W40",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CAMARA DE AR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 66,
   "valorTotal": 66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PNEU 110/90-17",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 470,
   "valorTotal": 470,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MOTOR DE PARTIDA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 380,
   "valorTotal": 380,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "ESTATOR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "3455 RNW-4H42.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-05T20:04:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247938/1"
  }
 ]
}