{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/97761407000173/2026/407",
  "numeroControlePNCP": "97761407000173-1-000407/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T14:51:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T01:43:20.858Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-para-manutencao-escavadeira-placa-taquara-rs-97761407000173-2026-407",
 "id": 2698885,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "95/2026",
 "objeto": "Aquisição de peças para manutenção escavadeira placa AAA5050 pertencente a Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TAQUARA",
  "cnpj": "97761407000173",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TAQUARA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Taquara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "95/2026",
 "valorEstimado": 9756.98,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T14:51:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-Filtro óleo motor",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 475.14,
   "valorTotal": 475.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-Filtro primário diesel",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 954.45,
   "valorTotal": 954.45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-Filtro ar do motor",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 655.74,
   "valorTotal": 655.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-Filtro separador de combustível",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1389.96,
   "valorTotal": 1389.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-Filtro do combustível",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1412.09,
   "valorTotal": 1412.09,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-Elemento respiro",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 282.3,
   "valorTotal": 282.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Serviço-Assistência técnica",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2190.6,
   "valorTotal": 2190.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-Valvoline turbo Diesel E700 15W40 20L",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1097.36,
   "valorTotal": 1097.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-Valvoline HP Gear GL5 85W140 1L",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 71.16,
   "valorTotal": 284.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-Valvoline HP Gear GL5 80W90 1L",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 61.1,
   "valorTotal": 672.1,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-Valvoline Turbo Diesel E700 15W40 1L",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 68.52,
   "valorTotal": 342.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (53032)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T14:51:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2698885/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (53036)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T14:51:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2698885/2"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (53035)",
   "tipo": "Anteprojeto",
   "publicadoEm": "2026-10-14T14:51:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2698885/3"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (53033)",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-10-14T14:51:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2698885/4"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (53034)",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-10-14T14:51:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2698885/5"
  },
  {
   "titulo": "ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (53037)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-14T14:51:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2698885/6"
  },
  {
   "titulo": "ANEXOS (53109)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T14:51:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2698885/7"
  }
 ]
}