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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2026/941",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-000941/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T13:51:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:26:48.356Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-para-manutencao-do-veiculo-placa-ghw3435-holambra-sp-67172437000183-2026-941",
 "id": 21501,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "244/2026",
 "objeto": "Aquisição de peças para manutenção do veiculo placa GHW3435 ( PH16 )",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de peças para manutenção do veículo placa GHW3435 (PH16) justifica-se pela necessidade de garantir a\r\nmanutenção preventiva e corretiva deste bem da rede municipal de saúde, assegurando seu pleno funcionamento e a\r\ncontinuidade dos serviços assistenciais prestados à população. A reposição regular desses componentes evita falhas mecânicas,\r\nreduz o risco de paralisação do veículo e prolonga sua vida útil, otimizando recursos públicos. A escolha de produtos com\r\ncomprovada qualidade técnica e compatibilidade com o modelo do veículo é fundamental para garantir confiabilidade e\r\ndurabilidade. A presente aquisição tem amparo na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, dispensada a elaboração de ETP, Análise de\r\nRiscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "cnpj": "67172437000183",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "377/2026",
 "valorEstimado": 2260.49,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T13:50:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "KIT DE EMBREAGEM",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "unidade": "PEÇA",
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 "documentos": [
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   "titulo": "MAPA 336.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T13:50:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/21501/1"
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