{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14004319000108/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "14004319000108-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T12:39:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T04:29:23.895Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-para-manutencao-do-veiculo-chevrolet-rio-novo-do-sul-es-14004319000108-2026-70",
 "id": 3228368,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000069/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO CHEVROLET ÔNIX 10MTTLT1 - PLACA SFY9J06, UTILIZADO NO TRANSPORTE SANITÁRIO DE PASSAGEIROS E NO TRANSPORTE DAS EQUIPES ATUANTES NAS ESF DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição das peças para o veículo CHEVROLET ÔNIX 10MTTLT1 – PLACA SFY9J06, mostra-se indispensável para assegurar seu adequado funcionamento e a segurança docondutor e dos usuários, bem como a continuidade dos serviços públicos de saúde, considerando que o referido veículo é utilizado no transporte sanitário de pacientespara outros municípios e também no transporte das equipes atuantes nas ESF do municipio. Considerando que o veículo não se encontra mais coberto pela garantia de fábrica, foramrealizados levantamentos de preços junto a empresas do ramo, visando à identificação da proposta mais vantajosa para a Administração. A substituição das peças é necessária para restabelecer as condições adequadas defuncionamento do veículo, prevenir o agravamento de falhas mecânicas e reduzir riscos operacionais, contribuindo para a continuidade e a economicidade na utilização da frotamunicipal.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL",
  "cnpj": "14004319000108",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL",
  "uasg": "14004319000108-002",
  "municipio": "Rio Novo do Sul",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-X34P7/2026",
 "valorEstimado": 334.99,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T12:39:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OLEO 5W30",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 53.33,
   "valorTotal": 213.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FILTRO DE ÓLEO",
   "unidade": "PEÇA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35.67,
   "valorTotal": 35.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FILTRO DE AR.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 48,
   "valorTotal": 48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FILTRO DE AR CONDICIONADO",
   "unidade": "PEÇA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 38,
   "valorTotal": 38,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O_-_MAN._?NIX_PLACA_SFY9J06_(FMS)_(2026-",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:39:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3228368/1"
  },
  {
   "titulo": "TR_-_AQUISICAO_DE_MATERIAL_PARA_MANUTENCAO_-_CHEVR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T12:40:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3228368/2"
  }
 ]
}