{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13008",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T19:00:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T12:40:03.839Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-para-manutencao-do-trator-cortador-de-rio-grande-rs-00394502000144-2026-13008",
 "id": 2247690,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "58/2026",
 "objeto": "Aquisição de peças para manutenção do trator cortador de grama.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE",
  "uasg": "785810",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63408.001184/2026-18",
 "valorEstimado": 1255,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T19:00:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-06T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-09T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78581006000582026",
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Peça / Componente Equipamento Agrícola tipo: correia da lâmina de corte, aplicação: trator husqvarna, características adicionais: código: yth 1942",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 335,
   "valorTotal": 670,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bateria Automotiva tipo: selada, tensão nominal: 12, capacidade nominal: 30, sistema eletroquímico: chumbo-ácido",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 585,
   "valorTotal": 585,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao para Abertura de Processo de Dispensa Eletronica 58-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:00:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247690/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de contratacao 58-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:01:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247690/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia Contratacao 58-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:01:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247690/3"
  }
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