{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88489786000101/2026/153",
  "numeroControlePNCP": "88489786000101-1-000153/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T12:52:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:57:22.417Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-para-manutencao-da-vtr-360-marca-xcmg-sao-borja-rs-88489786000101-2026-153",
 "id": 180999,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "48/2026",
 "objeto": "Aquisição de peças para manutenção da VTR 360 marca XCMG, modelo XE255BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 212/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 35/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 20794/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO BORJA",
  "cnpj": "88489786000101",
  "unidade": "Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura",
  "uasg": "15",
  "municipio": "São Borja",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "PRO20794/2026",
 "valorEstimado": 6191.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T12:52:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FILTRO MOTOR",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FILTRO AR CONDICIONADO",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 235,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 485,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FILTRO AR INTERNO",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 285,
   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "FILTRO COMBUSTIVEL - BLINDADO",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 485,
   "valorTotal": 485,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FILTRO CABINE",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 110,
   "valorTotal": 110,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "ADITIVO RADIADOR",
   "unidade": "Litro",
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   "valorUnitario": 33,
   "valorTotal": 660,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "ÓLEO 15W40",
   "unidade": "Litro",
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   "valorTotal": 1051.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "ÓLEO 80W90",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "FILTRO COMBUSTIVEL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 502,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "FILTRO COMBUSTIVEL - SEPARADOR D'ÁGUA",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "SERVIÇO",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorTotal": 975,
   "tipo": "Material",
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  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEX 48/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T12:52:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/180999/1"
  }
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