{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/54010863000179/2026/476",
  "numeroControlePNCP": "54010863000179-1-000476/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T20:02:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:14:04.227Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-para-implementos-agricolas-para-uso-das-santa-barbara-d-oeste-sp-54010863000179-2026-476",
 "id": 3099614,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "433/2026/2026",
 "objeto": "Aquisição de peças para implementos agrícolas, para uso das equipes operacionais do setor de Meio Ambiente da Autarquia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE",
  "cnpj": "54010863000179",
  "unidade": "DAE Santa Bárbara d'Oeste",
  "uasg": "956",
  "municipio": "Santa Bárbara d'Oeste",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3635/2026",
 "valorEstimado": 9280,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T20:02:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DISCO DE GRADE ARADORA EM AÇO, CÔNCAVO, RECORTADO, NA MEDIDA DE 28” DE DIÂMETRO E COM ESPESSURA DE 6 mm, COM FURAÇÃO CENTRAL REDONDA NO DIÂMETRO DE 1.5/8”. COMPATÍVEL COM A GRADE ARADORA BALDAN 16 DISCOS (ano 2010).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 330,
   "valorTotal": 5280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BROCA DE AÇO COMPLETA PARA PERFURATRIZ DE SOLO, NA MEDIDA DE 9” DE DIÂMETRO, COM 02 FACAS, COMPATÍVEL COM A PERFURATRIZ DE SOLO TATU (fabr. 2013).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "JOGO DE FACAS COM 02 FACAS, PARA BICO DA BROCA DE 9”, COMPATÍVEL COM A BROCA DO ITEM ANTERIOR.",
   "unidade": "Jogo",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "JOGOS DE FACAS (contendo 02 facas) PARA ROÇADEIRA AGRÍCOLA CENTRAL E LATERAL BALDAN (mod. RD 1500) EM AÇO ESPECIAL TEMPERADO, COM CORTE DUPLO 1,50MT.",
   "unidade": "Jogo",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 1400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PARAFUSO PARA FACA DA ROÇADEIRA PARA TRATOR DE 1,50MT (CORTE DUPLO) EM AÇO, COM ROSCA DE 1” E PORCA PARLOCK.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 70,
   "valorTotal": 1400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_RefeRencia_2",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T20:02:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099614/1"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa_Duracao_Dispensa_Assinado",
   "tipo": "Credenciamento",
   "publicadoEm": "2026-10-21T20:02:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099614/2"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTOS_DE_HABILITACAO__MATERIAIS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T20:02:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099614/3"
  }
 ]
}