{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/11291",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-011291/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T15:19:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:07:27.126Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-pecas-necessarias-a-manutencao-e-ao-sao-goncalo-rj-00394502000144-2026-11291",
 "id": 951334,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "aquisição de peças necessárias à manutenção e ao restabelecimento das condições operacionais do\nAPARELHO DE ANESTESIA, MODELO: Atlan A300 config. NITRO com xGM e Vista 120 config. C (SPO2 Drager) MARCA/FABRICANTE:\nDRÄGER, utilizado pela Unidade Médica Expedicionária da Marinha (UMEM) durante a ação de ajuda Humanitária realizada na Venezuela, em 2026.",
 "informacaoComplementar": "PECA-MOLDURA de TOQUE COMPLETO -\nMODELO: 8621479 - | MARCA-\nFABRICANTE: DRAGERWERK AG & CO.\nKGAA | PROCEDÊNCIA: ALEMANHA |\nNCM: 8537.10.90; Compatível com\nAPARELHO DE ANESTESIA\nMODELO: Atlan A300 config. NITRO com\nxGM e Vista 120 config. C (SPO2 Drager)\nMARCA/FABRICANTE: DRÄGER",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "UNIDADE MEDICA EXPEDICIONáRIA DA MARINHA",
  "uasg": "795350",
  "municipio": "São Gonçalo",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "63488.000523/2026-98",
 "valorEstimado": 16858.79,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T14:33:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Monitor Imagem tamanho tela: 6, tipo tela: ips lcd touchscreen, formato tela: widescreen, consumo: 8, tensão operação: 7v a 24v, largura: 151, altura: 85, profundidade: 28, peso: 0,235, resolução imagem: 1920 x 1080, quantidade janela imagem: 1, tipo entrada: hdmi, características adicionais: suporte a lut 3d; touchscreen Qualquer divergência entre o Termo de referência (TR) e o CATMAT, prevalecerá o TR.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16858.79,
   "valorTotal": 16858.79,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "00_-_AC_795350-000010-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951334/1"
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  {
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T14:34:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951334/2"
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  {
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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  {
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  {
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "Anexo II ETP - carta de exclusividade - Carta de Autorizacao Dragerwerk_DIC_DDB_autenticado_VENC 31.12.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Anexo III ETP - NE_795380_2024NE001277_v002_02535707000128_20241119140603.pdf",
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   "titulo": "Anexo V ETP -  ACEITE_4407_-_CHANCELADO.PDF - assinado.pdf",
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  {
   "titulo": "Anexo I ETP -  carta de exclusividade - TRADUCAO_Carta de Autorizacao Dragerwerk_DIC_DDB_venc. 31.12.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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